Por Thiago Navarro
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) vai usar a licitação para a construção de 1.900 casas populares na região do Bela Olinda para viabilizar obras que o atual Orçamento não suporta e são consideradas prioritárias pelo governo, como o novo Centro de Referência em Urgência (CRU) – que vai substituir o atual Pronto-Socorro Central (PSC) – e a revitalização da lagoa da Quinta da Bela Olinda. A ‘compensação’ virá da empresa que vencer a concorrência pública, cujo edital deve ser aberto até a semana que vem, em troca do uso do terreno onde as casas serão construídas. O lote de 754 mil metros quadrados estava avaliado em R$ 21 milhões no ano passado, mas após reportagem do JC a Secretaria de Planejamento (Seplan) fez revisão do valor e agora constatou que a área vale, na realidade, R$ 27,5 milhões.
Na época, o prefeito Gazzetta suspendeu o edital, que era de chamamento público.
Com as mudanças, o edital será aberto novamente agora, mas na modalidade de licitação, por concorrência pública, e também foram alterados os subsídios aos compradores das residências. Agora, das 1.900 casas, serão 1.300 para quem está na faixa 2 do Minha Casa Minha Vida, e 600 para a faixa 1,5, que é voltada a famílias com renda mensal menor. Já na faixa 1, onde são atendidas as famílias mais carentes, não haverá destinação de imóveis, por o município já usou todo o seu valor com o governo federal em residenciais anteriores, construídos com recursos federais.
ANTECIPA
Outra mudança no edital é que a empresa vencedora deverá começar as obras do CRU e da lagoa da Bela Olinda antes do início da construção das casas. A previsão é que isso possa ocorrer ainda neste ano, e a contratação de ambas ficará a cargo diretamente da empresa, sem repasse do dinheiro ao município. O custo do Centro de Urgência é estimado em R$ 9 milhões, e da revitalização da lagoa da Bela Olinda e parque na mesma região em mais R$ 9 milhões.
Para chegar ao valor total do lote, os outros R$ 9,5 milhões entrarão no subsídio das casas da faixa 1,5, no montante de R$ 10 mil cada – o que consumirá R$ 6 milhões – e o restante, de R$ 3,5 milhões, em obras na estrutura da Bela Olinda, Distrito Industrial 4, e em quatro quilômetros no acesso ao novo loteamento, pois é necessário construir a transposição sobre um córrego após o Distrito Industrial.
Ainda ficou acertado que a empresa vencedora da licitação deverá destinar 50 lotes para a construção de empresas de comércio e serviços, como mercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, entre outros. Por fim, a construção de um Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma creche entram como medidas mitigatórias, fora dos R$ 27,5 milhões, bem como a estrutura do loteamento – asfalto, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, galerias de águas pluviais e rede de energia elétrica – pois já devem ser feitas em qualquer novo loteamento.
Subsídios a futuros compradores irão ficar menores que o previsto no primeiro projeto
Já o subsídio para as famílias que comprarem as casas vai ficar menor do que o previsto inicialmente. Ao lançar a primeira proposta, Gazzetta citava o valor de R$ 23 mil de subsídio, já como abatimento do valor do terreno que a prefeitura vai ceder para a empresa vencedora. Agora, o subsídio ficará em R$ 10 mil, e apenas para as 600 casas da faixa 1,5. Nas casas da faixa 2, não haverá aporte do governo para reduzir as parcelas.
As prestações devem girar em torno de R$ 300,00 mensais na faixa 1,5, voltada a famílias com renda de até R$ 2.600,00, e com valor total de cada casas estimado em R$ 100 mil, e de R$ 500,00 por mês na faixa 2, para famílias com renda de até R$ 4.000,00 mensais, com valor estimado de cada casa em R$ 133 mil. As mudanças foram apresentadas pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta e pela secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, a procuradora-geral da prefeitura Alcimar Mondillo e o procurador jurídico Eduardo Janone, nessa quarta (24) de manhã, aos vereadores Telma Gobbi (SD), Miltinho Sardin (PTB), Roger Barude (PPS), Coronel Meira (PSB), Markinho Souza (PP), Sandro Bussola (PDT), Serginho Brum (PSD), Pastor Luiz Barbosa (PRB) e Natalino da Silva (PV), na Câmara Municipal.
Fonte: https://m.jcnet.com.br/Politica/2019/04/valor-da-area-de-casas-populares-vai-bancar-obras-na-saude-e-lagoa.html
