O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), palco da retomada do julgamento nesta quarta-feira (4) do habeas corpus que poderá garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ficar isolado para manifestações a fim de que se evitem confronto de simpatizantes e contrários ao petista.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e as forças de segurança pública definiram, que os manifestantes não vão ter acesso ao prédio do STF, que fica na Praça dos Três Poderes.
É um esquema de segurança mais rigoroso do que ocorreu, por exemplo, no julgamento da ação penal e dos recursos no julgamento do mensalão do PT pelo mesmo Supremo e também maior do que quando o julgamento foi iniciado, no dia 22 de março.
Na semana passada, o TRF-4 negou os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula contra a condenação.v
O STF vai julgar pedido da defesa de Lula para que o petista permaneça em liberdade, mesmo após o fim dos recursos ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), da condenação imposta a ele de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, no processo do tríplex do Guarujá (SP). O julgamento será a partir das 14h com transmissão pela TV Justiça.
CERCAS
Os grupos contrários e favoráveis a Lula ficarão na Alameda das Bandeiras, na frente do Congresso, sendo que cada um deles vai ficar separado por uma faixa de policiais e cercas de 1,2 metro de altura, segundo nota da SSP-DF. Desse local, por exemplo, não é possível ouvir barulhos de vuvuzela, como ocorreram no julgamento do mensalão.
Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, com concentração no Museu Nacional. Os que são favoráveis à decisão ficarão à esquerda, com o Teatro Nacional como ponto de apoio.
Está prevista ainda uma manifestação de ruralistas em Brasília, que pretendem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve o pagamento de dívidas referentes ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que também não terão acesso às imediações do prédio do Supremo.
A expectativa é que haja 30 mil pessoas na Esplanada, 10 mil para cada grupo.
RESULTADO
Lula vai para a cadeia se o habeas corpus for aprovado? A resposta depende, claro do julgamento e da forma como ele se dará e não seria também uma prisão imediata. Pode haver o entendimento de que se o habeas corpus for concedido, Lula só poderá ser preso depois de esgotadas todas as possibilidade de apelação.
Este é apenas o processo do tríplex. Há diversos outros em andamento. Na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, Lula é réu em outras duas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda há quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal, referentes às operações Zelotes, Janus e Lava Jato. (Leia mais na pág. 16).
Apelo à sociedade
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reconheceu ontem, a exemplo do que já fizera em pronunciamento pela TV Justiça, anteontem, que o país vive “um momento mais difícil, mais turbulento” e pediu compreensão da sociedade com o trabalho dos magistrados.
“O papel do juiz, neste caso, do Conselho, segundo a sua compreensão de mundo e interpretação, principalmente, estrita da lei fazer com que a nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionaridade”, disse a ministra na abertura da sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: https://www.jcnet.com.br/Nacional/2018/04/futuro-de-lula-e-decidido-hoje.html
