Por Nelson Itaberá

NESTA SEXTA-FEIRA, 8 de novembro, às 15 horas, será realizada audiência pública no Legislativo para discutir as obras de estrutura e solução para o aumento de tráfego pelos próximos 30 anos em Bauru e região previsto na prorrogação do contrato

Bauru vai discutir a prorrogação da concessão da ferrovia, em andamento no Governo Federal com a concessionária Rumo, em audiência pública marcada para esta SEXTA-FEIRA, 8 de novembro, 15 horas, no Legislativo. Está em andamento em Brasília o processo para a prorrogação do contrato com a concessionária Rumo por mais 30 anos. E são muitos os problemas a serem solucionados na estrutura ferroviária que corta inúmeras cidades em todo o Interior.

A discussão vem depois de publicação, no mês passado, de matéria exclusiva desta plataforma sobre quais serão as soluções para a mobilidade urbana, depósito de vagões, viadutos, passagens em nível, sujeira, inundação nos trajetos operacionais, sucateamento e modificação nas linhas da ferrovia, em Bauru e demais cidades.

A matéria divulgou com excluvisidade vistoria técnica realizada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, na cidade. O conteúdo mobilizou o Ministério Público Federal (MPF) e Legislativo.

O pedido de audiência foi formulado pelo vereador Sandro Bussola. Ele soube pela reportagem de vistoria técnica do TCU vai determinar, em cerca de 30 dias, quais as obras e soluções viárias — e estruturais — vão integrar o relatório a ser apresentado ao governo federal. Em outra consequência em função da reportagem, o procurador da República, André Libonati, informou que está acionando o TCU para discutir o relatório.

A Procuradoria Federal também se manifestou, enviando relatórios sobre trânsito (mobilidade), questões sanitárias, ambientais, de manutenção operacional, de volume de tráfego e obras (viadutos).

O deputado federal Rodrigo Agostinho informou que sua assessoria já fez reunião técnica com o TCU. Ele disse que iria agendar encontro com o ministro Nardes para os próximos dias para discutir o tema. O deputado federal Capitão Augusto foi contatado, mas não deu retorno.

O QUE ESTÁ EM JOGO

O contrato vigente prevê o encerramento da concessão da malha ferroviária paulista à Rumo apenas em dezembro de 2028. Mas o Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentaram proposta de prorrogar — antecipadamente — o contrato por mais 30 anos.

Mas há inúmeros pontos não cumpridos no contrato atual e denúncia de abandono da estrutura — inclusive operacional — contra a Rumo em várias localidades, como Marília.

Mas a União avança com a prorrogação de prazo. A Rumo se comprometeria a realizar obras de ampliação da capacidade do transporte de cargas e de resolução de conflitos urbanos em cidades paulistas que são atravessadas pela ferrovia. O ministro Augusto Nardes, que esteve em Bauru na última quinta-feira, é o responsável por emitir parecer do TCU sobre o assunto.

A prorrogação do contrato prevê a antecipação de investimentos em R$ 5 bilhões, antecipação no recebimento de tributos na ordem de R$ 680 milhões, expectativa de geração de 15 mil empregos/ano nos 10 primeiros anos, retirada de 450 caminhões por dia das rodovias paulistas e promete solução de conflitos entre ferrovia e 33 municípios. O valor da outorga é de R$ 2,3 bilhões.

VISTORIA DO MINISTRO

No último dia 25 de outubro, o deputado estadual Dirceu Dalben acompanhou a visita do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes a algumas das cidades paulistas. A vistoria, como em Bauru, foi realizada com a finalidade de conhecer de perto a estrutura da linha férrea e a operação do transporte de cargas realizado pela concessionária Rumo Logística.

Dalben aproveitou a oportunidade para reforçar a Nardes a importância e necessidade da renovação antecipada da concessão da Malha Ferroviária Paulista, que vai adiantar também a realização de obras para resolver os conflitos de mobilidade urbana e segurança viária em 33 municípios que são cortados pela ferrovia, entre eles, Bauru e região. Em Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta discutiu conteúdos do relatório técnico com Nardes, um dia antes.