Cidades que mudaram função de UPAs podem ter de devolver investimento

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pelo menos duas cidades do Centro-Oeste Paulista, Pederneiras e Botucatu (SP), correm o risco de ter de devolver o dinheiro investido pelo governo federal na construção de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, essas cidades desviaram a função inicial do investimento feito, e usam essas estruturas para outros tipos de atendimentos médicos.

Antes disso, outras cidades sofreram ameaça semelhante, mas porque as construções estão paradas ou então os prédios foram abandonados e acabaram depredados. A alegação da maioria das prefeituras é a de que não possuem condições financeiras de manter as UPAs.

Cidades que desviaram função de UPAs podem ter de devolver investimento

Cidades que desviaram função de UPAs podem ter de devolver investimento

O prédio da UPA de Pederneiras custou quase R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, dinheiro repassado pelo governo federal. A unidade atendeu casos de urgência e emergência durante dois meses, mas atualmente funciona como Centro de Especialidades e Diagnósticos

Mesmo sendo usado pra atendimentos na área de saúde, o Tribunal de Contas da União quer que a prefeitura devolva o valor investido. O secretário de Saúde de Pederneiras, Pedro Luiz Pereira, afirma que o município não tem condições de devolver o dinheiro, que é metade do orçamento mensal da pasta.

“O que a gente argumenta é que isso nunca deixou de ser serviço de saúde, pretendemos conseguir um parcelamento ou então que a dívida seja descontada do que temos pra receber do governo federal”, diz o secretário.

Em Botucatu, o prédio construído para ser uma UPA também não é usado como tal. Segundo a prefeitura, manter a Unidade de Pronto-Atendimento em funcionamento custaria cerca de R$ 1 milhão ao município.

Como o orçamento da saúde é de pouco mais de R$ 6 milhões por mês, a prefeitura alega que a cidade não tem condições de devolver ao governo o valor investido na obra, de aproximadamente de R$ 2,2 milhões.

Mesmo com o impasse, a prefeitura optou por usar o prédio com outra finalidade para atender a população e instalou uma Unidade de Saúde da Família, investindo cerca de R$ 500 mil, a metade do que seria necessário pro funcionamento da UPA.

Prédio da UPA de Botucatu foi "adaptado" para uma Unidad de Saúde da Família (Foto: TV TEM/Reprodução)Prédio da UPA de Botucatu foi "adaptado" para uma Unidad de Saúde da Família (Foto: TV TEM/Reprodução)

Prédio da UPA de Botucatu foi “adaptado” para uma Unidad de Saúde da Família (Foto: TV TEM/Reprodução)

Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/cidades-que-mudaram-funcao-de-upas-podem-ter-de-devolver-investimento.ghtml

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