Cidades que mudaram função de UPAs podem ter de devolver investimento

Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, essas cidades desviaram a função inicial do investimento feito, e usam essas estruturas para outros tipos de atendimentos médicos.

Antes disso, outras cidades sofreram ameaça semelhante, mas porque as construções estão paradas ou então os prédios foram abandonados e acabaram depredados. A alegação da maioria das prefeituras é a de que não possuem condições financeiras de manter as UPAs.

O prédio da UPA de Pederneiras custou quase R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, dinheiro repassado pelo governo federal. A unidade atendeu casos de urgência e emergência durante dois meses, mas atualmente funciona como Centro de Especialidades e Diagnósticos

Mesmo sendo usado pra atendimentos na área de saúde, o Tribunal de Contas da União quer que a prefeitura devolva o valor investido. O secretário de Saúde de Pederneiras, Pedro Luiz Pereira, afirma que o município não tem condições de devolver o dinheiro, que é metade do orçamento mensal da pasta.

“O que a gente argumenta é que isso nunca deixou de ser serviço de saúde, pretendemos conseguir um parcelamento ou então que a dívida seja descontada do que temos pra receber do governo federal”, diz o secretário.

Em Botucatu, o prédio construído para ser uma UPA também não é usado como tal. Segundo a prefeitura, manter a Unidade de Pronto-Atendimento em funcionamento custaria cerca de R$ 1 milhão ao município.

Como o orçamento da saúde é de pouco mais de R$ 6 milhões por mês, a prefeitura alega que a cidade não tem condições de devolver ao governo o valor investido na obra, de aproximadamente de R$ 2,2 milhões.

Mesmo com o impasse, a prefeitura optou por usar o prédio com outra finalidade para atender a população e instalou uma Unidade de Saúde da Família, investindo cerca de R$ 500 mil, a metade do que seria necessário pro funcionamento da UPA.