Reforma trabalhista – agora é pra valer

Após uma tramitação acelerada no Congresso Nacional, a chamada “Reforma Trabalhista” está vigente desde 11 de novembro de 2.017, e promoveu grande modificação das...

Padronização jurídica

O direito tem cada vez mais se afastado da análise das particularidades do caso concreto, e buscado apresentar soluções genéricas, que possam abranger a...

Limites às manifestações virtuais

A impessoalidade das relações humanas não é novidade. O desenvolvimento da internet, com o aprimoramento das redes sociais e aplicativos de conversa instantânea pelo...

Considerações sobre a reforma trabalhista

Em meio a diversos escândalos de corrupção envolvendo as maiores construtoras do país, o Governo Federal tenta reformar normas que regem alguns segmentos jurídicos....

IMPEACHMENT – DIVISÃO DA PENA

Depois de um longo e desgastante processo, o Brasil assistiu ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, segunda chefe do Poder Executivo a ser...

DELAÇÃO PREMIADA

Nos últimos anos muito tem se falado sobre delação premiada em nosso país, notadamente em virtude de sua vasta utilização nos processos que investigam...

CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

{O POVO É QUE PAGA A CONTA} A previdência social corresponde a uma espécie de seguro, composto por uma série de benefícios que têm como...
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