Decisão vai ao encontro de determinação do Supremo que estabelece que governo envie informações sobre a imunização
O Ministério da Saúde decidiu não exigir prescrição médica para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A informação foi confirmada ao R7 por fontes do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). Haverá uma recomendação da Pasta de pedido médico, mas o documento não será obrigatório para aplicação das doses.
A Corte avalia um pedido de parlamentares para que a imunização infantil tenha início imediato. O tribunal já tinha determinado que a Pasta apresentasse um cronograma, sem exigir pedido médico.
No entanto, o ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, estendeu o prazo para que o governo apresente argumentos e o planejamento.
O prazo-limite para o envio de informações ao Supremo termina nesta quarta-feira (5). A imunização deve começar na segunda quinzena deste mês, com a chegada de doses da Pfizer. O governo deve apresentar, também nesta quarta, o cronograma da chegada de doses. A decisão do Supremo determina que a imunização ocorra antes do início das aulas nas escolas.
No entanto, o governo depende da chegada dos imunizantes adaptados, já que as crianças recebem dose com menor quantidade do imunizante. No mundo, cerca de 30 países, inclusive os Estados Unidos, já iniciaram a vacinação de quem tem 11 anos ou menos, temendo o aumento de internações em razão da variante Ômicron, que se espalha pelos continentes.
