Bauru arrecadou R$ 236,808 milhões com tributos estaduais em 2018, o equivalente a R$ 10,2 milhões a mais que o contabilizado em 2017, quando recebeu R$ 226,559 milhões. O valor é referente aos repasses de ICMS, IPVA, IPI e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Somente de ICMS, foram repassados R$ 155,883 milhões, o que corresponde à maior fonte de receita do município. Já de IPVA foram R$ 78,585 milhões: IPI, R$ 1,251 milhão; e Compensação Financeira, R$ 1,087 milhão.
Secretário municipal interino de Finanças, Marcos Garcia observa que, apesar da alta, o nível de arrecadação se manteve estável, já que a variação foi de 4,5%, praticamente idêntica ao índice de inflação em 2018, de 4,32%. Porém, vê como ainda mais positivo o salto do repasse de ICMS, que foi de 7%.
“Trata-se de um tributo que mede melhor a situação econômica, porque incide sobre a circulação de mercadorias. E que teve um crescimento acima da inflação, mesmo que sutil, mas apontando para uma tendência de crescimento, em uma curva ascendente”, pontua, ressaltando que, de 2016 para 2017, o acréscimo no repasse de ICMS foi de 5%.
Pela regra, todos os impostos arrecadados pelo município devem ser aplicados na proporção de 25% para o setor de educação e 15% para a saúde. O valor restante é investido de acordo com as demandas da administração.
Segundo Garcia, a expectativa para 2019 é de que o volume de repasses continue crescendo, principalmente se o otimismo e a confiança do mercado com o novo governo federal se consolidarem. “Teremos uma ideia melhor quando fecharmos o primeiro trimestre”, cita.
Outro aspecto positivo, o secretário destaca, é a elevação do Índice de Participação dos Municípios para Bauru sobre o rateio estadual do ICMS, que crescerá de 0,56349 em 2018 para 0,56647 em 2019. “Para se ter uma ideia, se tivéssemos alcançado este índice de 0,56647 no ano passado, teríamos recebido R$ 800 mil a mais”, observa.
Vale lembrar que o município tem até o dia 31 para finalizar o balanço de todas as receitas e despesas.
Fonte: https://m.jcnet.com.br/Politica/2019/01/repasses-estaduais-para-bauru-crescem-10-milhoes-em-2018.html?utm_source=Whatsapp&utm_medium=referral&utm_campaign=Share-Whatsapp
