Gestores e funcionários das secretarias de 59 municípios, incluindo Bauru, participam de uma capacitação para a implementação regional do programa Criança Feliz. A iniciativa é do governo federal, mas conta com articulação do Estado para ser colocada em prática. O lançamento regional do programa ocorreu, ontem, no Novo Thermas de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) e contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo Floriano Pesaro, que falou sobre a importância das ações.
Em Bauru, o Criança Feliz deve intensificar o acompanhamento e atendimento assistencial de 700 pessoas, entre crianças de até 3 anos e gestantes beneficiadas pelo Bolsa Família, além de gestantes e crianças com até 6 anos com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção também estão entre as contempladas pela medida.
No Estado, o número total de atendidos nesta primeira etapa do programa é de 41,6 mil pessoas. Além do secretário estadual, também participaram do evento outras autoridades, como Maria Perroni, chefe da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru (Drads); Lígia Pimenta, coordenadora estadual do programa Criança Feliz; o prefeito de Piratininga, Carlos Alessandro Franco Borro de Matos, o Sandro Bola (PSDB); a prefeita de Paraguaçu Paulista, Almira Garms; e Juliana Gaion Tobias, que representou seu esposo, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que passou o dia na Assembleia Legislativa.
IMPORTÂNCIA
No evento, Pesaro ressaltou a importância da intensificação de políticas públicas voltadas às crianças. “Priorizar a primeira infância é formar adultos melhores. Somente em 2010, essa questão entrou na agenda de políticas públicas como foco dos programas sociais”, pontua o secretário.
Perroni lembra que o período de crise econômica aumentou sensivelmente a procura por assistência nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) da cidade e região. “A primeira infância está na família e também sofre com o desemprego”, destaca a diretora da Drads.
A intenção do Criança Feliz, contudo, não é atender a toda essa demanda recente, mas sim provocar efeitos que combatam a vulnerabilidade em longo prazo. “Estamos falando em construir um futuro, que depende do acolhimento e do tratamento que será dado a essas crianças desde sua concepção até os primeiros 1 mil dias de vida, que são estratégicos para o desenvolvimento afetivo e cognitivo”, pontua. “Estamos fazendo política pública com seriedade. Trata-se da estruturação de um programa, o qual iremos monitorar e avaliar o desempenho. E pensar em ampliar, daqui a dois ou três anos”, completa Floriano Pesaro.
Segundo ele, estudos indicam que o estresse ao qual crianças, especialmente nas regiões metropolitanas e mais carentes do País, são submetidas é algo que reflete no desempenho educacional, na afetividade, no relacionamento interpessoal e até na questão da violência. “Então, se conseguirmos trabalhar essas estratégias cognitivas e afetivas logo na primeira infância, acredito que teremos adultos melhores”, reforça.
O PROGRAMA
Na prática, o programa contará com uma equipe técnica, formada por profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, que visitará, semanalmente e quinzenalmente, as crianças atendidas e, mensalmente, as gestantes. “São, geralmente, crianças em abrigo. Para Bauru, está previsto 23 visitadores”, detalha Lígia Pimenta.
A escolha do público que integra a lista dos contemplados do programa foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Proposto pela primeira dama Marcela Temer, o programa prevê visitas para dicas amamentação, nutrição infantil, além do acompanhamento da saúde e vacinas.
Adesão e demanda
Dos 39 municípios da Drads de Bauru, 15 aderiram ao programa, por enquanto. No Estado de São Paulo, 222 das 645 cidades fazem parte do projeto. “A ideia é estender”, destaca Maria Perroni.
Um dos critérios para a participação dos municípios é dispor de um Cras e contar com, pelo menos, 140 indivíduos do grupo prioritário do programa.
Investimento
Nesta primeira etapa, o governo federal deve repassar R$ 2 milhões aos município e R$ 1,5 milhão para o Estado realizar a articulação necessária. “Há ainda um investimento no campo social na ordem de R$ 216 milhões que são transferidos fundo a fundo do Estado para os municípios. Parte deste recurso será utilizado no programa, em torno de R$ 30 a 40 milhões”, cita Pesaro.
O secretário ressalta que o Criança Feliz somará esforços junto ao Primeirissima Infância, programa do governo do Estado, que já trabalha cuidados na educação, saúde e assistência desde o pré-natal. “Temos ainda o programa Viva Leite,que possui investimentos na ordem de R$ 131 milhões e atende 326 mil crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses”, completa.
