A Prefeitura de Bauru publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1) novo decreto que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, calçadas, casas e construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano. O decreto prevê aumento de R$ 5,00 para R$ 8,00 por metro quadrado no valor da multa para os proprietários que deixarem de limpar seus imóveis.
Segundo o secretário de Administrações Regionais (Sear), Jorge Luís Souza, a necessidade de atualização do valor da multa por metro quadrado se deve à falta de colaboração de parte dos proprietários. A pasta também vem intensificando a fiscalização. O secretário lembra que em 2021 foram feitas 3.814 denúncias na Ouvidoria da prefeitura, e há uma tendência de aumento em 2022, uma vez que só em janeiro foram registradas 406 denúncias.
De acordo com Jorge Souza, a limpeza é importante para a saúde pública. “Os proprietários precisam se conscientizar de que a limpeza dos terrenos é uma questão de saúde pública. Nesse período de chuva o mato cresce mais rápido, se torna abrigo de animais peçonhentos, a sujeira pode favorecer a proliferação do mosquito palha, que transmite a leishmaniose, sem contar os criadouros do mosquito da dengue, geralmente encontrados nestes espaços quando o mato está alto”, enfatizou.
Após a denúncia e a primeira inspeção realizada pelos fiscais, é encaminhada a notificação com prazo de 15 dias até que esta denúncia seja atendida. Após este período o processo é encaminhado para aplicação da multa. Vale ressaltar que a desta vez a prefeitura não fará a capinação e o valor final da multa será cobrado todos os meses até que o proprietário realize o serviço.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU
