Lula recorre para suspender prisão

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Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva waves to supporters from a window during a protest at the metallurgic trade union in Sao Bernardo do Campo, Brazil April 6, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na noite dessa sexta-feira (6), com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a sua prisão até o “exaurimento da jurisdição” do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá.

A reclamação é um tipo de processo cujo objetivo é garantir a autoridade de decisões da Suprema Corte perante os demais tribunais.

O ministro Edson Fachin foi sorteado para ser o relator do processo – não há previsão de quando o ministro vai analisar o caso.

APÓS CERIMÔNIA

Paralelamente os advogados de Lula costuram acordo para que ele seja preso neste sábado (7). Ex-presidente participaria de missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia e se entregaria depois. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) convocou a militância que cerca a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para prestigiar a missa que ocorrerá amanhã em homenagem a Marisa Leticia, que faleceu no ano passado. Ele fez a convocação no palanque montado em cima do caminhão localizado em frente ao sindicato. O senador disse que saiu do sindicato para fazer a convocação a pedido de Lula. A missa está marcada para as 9h30.

A Polícia Federal em São Paulo informou na noite desta sexta-feira (6), que não cumprirá mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje. A coordenadoria de comunicação social da Polícia Federal não deu mais informações, inclusive não confirmou quando a prisão será efetuada.

PEDIDOS NEGADOS

Ao recorrer ao STF, a defesa de Lula apresentou três pedidos liminares, similares aos que foram feitos e negados ainda ontem  pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal Justiça (STJ).

O primeiro é para que Lula possa aguardar em liberdade até o julgamento de mérito da reclamação no STF. Se Fachin não atender a esse requerimento, os advogados do petista pedem que a execução da pena seja suspensa até o TRF-4 examinar a admissibilidade de recursos extraordinários no caso do triplex do Guarujá (SP).

Caso não sejam atendidas as primeiras solicitações, a defesa faz um terceiro pedido, para que o ex-presidente possa aguardar em liberdade até o final do julgamento dos novos embargos de declaração que serão opostos no TRF-4.

O tribunal negou, no dia 26 de março, os primeiros embargos contra condenação de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os advogados, os novos embargos serão ajuizados no dia 10 de abril.

Leonardo Benassatto/Reuters
…onde multidão lotou imediações em S. Bernardo do Campo

PF negocia eventual rendição

Dois emissários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociam com a Polícia Federal os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado.

O canal de comunicação entre a defesa de Lula e a PF, uma das exigências do despacho do juiz Sérgio Moro, foi aberto no final da tarde dessa sexta-feira (6). Pela PF, quem negocia é o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba.

O ex-presidente tinha até as 17h desta sexta, para se entregar após a expedição do mandado de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no processo do triplex, que rendeu ao petista uma condenação de 12 anos e um mês de reclusão.

A PF não realiza prisão após as 18h. O avião da PF já se encontra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas.

Fonte: https://revistaatencao.com.br/wp-admin/post-new.php

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