Justiça concede liminar para suspender verba ao Carnaval de Bauru

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Sambódromo de Bauru / Foto: Priscila Medeiros

A decisão, em caráter provisório, foi concedida nesta quinta-feira pela 1ª Vara da Fazenda Pública

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru concedeu tutela antecipada para suspender o repasse de R$ 753 mil da Secretaria de Cultura para o Carnaval. O pedido foi feito pelo coordenador regional do Podemos, Abner Isidoro, conforme a coluna ‘Entrelinhas’ antecipou na semana passada.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em sua manifestação, destacou que o repasse é ato administrativo, mas também entendeu que a prefeitura deveria ter feito chamamento público para a escolha da entidade que vai gerir a verba que é destinada aos blocos e escolas de samba – R$ 488 mil. No restante da verba, houve licitação para contratação de empresa de sonorização e para a organização.

Na liminar deferida nesta quinta-feira (13), a juíza Ana Graça Lima Aiello determina que o município recupere o valor já destinado à Liga das Escolas de Samba e Blocos (Liesb), e que o município de Bauru providencie a organização nos moldes dos anos anteriores.

Fonte: https://www.jcnet.com.br/noticias/politica/2020/02/714264-justica-concede-liminar-para-suspender-verba-ao-carnaval.html#.XkWTtX_hllg.whatsapp

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