Regras atuais preveem reabertura de escolas públicas e privadas somente em regiões da ‘fase amarela’ do plano estadual de flexibilização. Nova norma estabelece retomada gradual em 4 de fevereiro independentemente da fase que a cidade estiver e obrigatória para todas as cidades.
O governo de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (17) mudar as regras de flexibilização da quarentena e autorizar o retorno das aulas presenciais da rede básica de ensino em 2021 mesmo se o estado registrar piora na pandemia de coronavírus.
A medida vale inclusive caso o estado volte para fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
Pelas regras atuais, escolas públicas e privadas só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela do plano de flexibilização. Com a mudança anunciada nesta quinta pelo governador João Doria (PSDB), a previsão é que o ano letivo seja retomado em 4 de fevereiro do próximo ano. O decreto com as novas regras deverá ser publicado no Diário Oficial desta sexta (18).
“O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da Secretaria da Educação e do Centro de Contingência para manter o retorno gradual das aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza as aulas em todas as fases do plano são Paulo será assinado por mim hoje e publicado amanhã no Diário Oficial do estado de São Paulo”, afirmou o governador João Doria.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, foi mantida a autonomia dos prefeitos de poder vetar a volta presencial nas suas cidades. No entanto, nos munícipios onde for acatada a orientação estadual de retorno, todas as escolas deverão reabrir e a volta dos alunos será obrigatória. Pelas regras anteriores, cada escola possuía autonomia de decisão e a presença dos alunos era facultativa.
“O retorno ocorrerá de forma regionalizada conforme critérios de segurança estabelecidos pelo centro de contingência do Covid-19. A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais que tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino em todo estado de São Paulo, tem também por objetivo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes no estado de São Paulo”, completou Doria.
Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%.
Educação básica
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, no caso de escolas de ensino superior, a autorização segue condicionada à manutenção de região na fase amarela.
“O ensino superior permanece com a mesma regra, só abre estando na amarela, ou seja, até 35% abre a universidade agora regionalmente, nós não temos mais o olhar global do estado tanto para educação básica quanto para o ensino superior. Já a educação básica, nós estamos autorizando a abertura mesmo na bandeira vermelha, mesmo na bandeira laranja, nós estamos autorizando com até 35% do atendimento à educação básica, especialmente focada naqueles que mais precisam”, explicou Rossieli.
Ele destacou ainda que as alterações foram propostas seguindo padrões internacionais, como o implementado na França, que optou por fechar outros segmentos sociais e manter as escolas abertas.
“A gente está olhando para o que o mundo está fazendo, países que optaram por fechar outros seguimentos, mas que estão mantendo como o caso da França, a Irlanda, que foi o primeiro a falar de lockdown mesmo neste momento de aumento de casos, mas mantendo as escolas abertas. Se tivermos que optar, nós vamos optar pela educação, isso tem que ser uma opção da nossa sociedade”, completou o secretário.
Rossieli defendeu que o retorno das atividades, autorizado pelo estado desde outubro, demonstrou que a escola, com os devidos equipamentos de proteção e seguindo os protocolos sanitários, é um ambiente seguro.
“Nós temos quase 2 mil escolas estaduais com atividades e não temos registros de transmissão. Isso é um sucesso importante e mais uma vez mostrando coisa que o mundo inteiro tem discutido que não é o locus da escola e também não é a criança, como os estudos científicos no mundo inteiro estão mostrando, que são as responsáveis pela transmissão, diferente de outros vírus“.
Histórico
Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais estavam suspensas desde março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus.
No estado, o governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveria ou não liberar a volta.
Na capital paulista, somente alunos do Ensino Médio foram autorizados a retomar. Para o ensino infantil e fundamental, foi permitida a reabertura apenas para aulas extracurriculares.
Mobilização de pais
Nesta quinta-feira (17), a Justiça deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado apresentem o cronograma de retorno das aulas presenciais para o próximo ano.
Na decisão, também foi exigido que o governo esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Pelo cronograma estadual, divulgado no dia 7 de dezembro, a vacinação contra a Covid-19 será feita a partir do dia 25 de janeiro em profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.
