Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência disse que especificamente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.
O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, diz material divulgado pelo ministério.
De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.
CMSE
O fim da bandeira de escassez hídrica foi uma decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu na tarde desta quarta-feira (6).
A vigência da bandeira estava prevista até o fim de abril. Porém, o conselho decidiu interromper a cobrança da bandeira antecipadamente devido à “significativa melhora nas condições de atendimento” e à menor demanda pelo acionamento de usinas térmicas.
Segundo comunicado do conselho, o CMSE revogou a autorização de acionamento de usinas termelétricas para retomar a operação ordinária do sistema.
“Essa decisão […] se refletirá na redução dos custos aos consumidores de energia elétrica brasileiros, mantida a segurança do atendimento”, afirmou.
Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro também afirmou que todos os consumidores de energia deixarão de pagar a bandeira de escassez hídrica a partir de 16 de abril, quando disse que será acionada a bandeira verde.
FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/04/06/governo-antecipa-data-e-bandeira-escassez-hidrica-nas-contas-de-luz-terminara-no-proximo-dia-15.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_campaign=materias