Processo gira em torno das aquisições do Facebook, particularmente a compra do Instagram por US$ 1 bilhão em 2011
O Facebook foi processado por uma coalizão de 48 estados americanos, em uma ação conjunta com a Federal Trade Comission (FTC), após ser acusado de práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, caso que envolve as compras do Instagram e do WhatsApp.
Nesta quarta-feira, o FTC abriu um processo separado contra a plataforma, que vai além do caso estadual, pedindo que a empresa desfaça as aquisições do Instagram e do WhatsApp, transformando-os em empresas independentes, além de exigir que a tech solicite aprovação para futuras fusões e aquisições.
O processo gira em torno das aquisições do Facebook, particularmente a compra do Instagram por 1 bilhão de dólares em 2011. Além de sua estratégia de aquisição, os procuradores-gerais alegam que o Facebook usou o poder e o alcance de sua plataforma para reprimir desenvolvedores de softwares independentes, que ficariam proibidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.
O Facebook é dono das maiores redes sociais e serviços de mensagens do mundo — porque detém o Instagram e o WhatsApp —, com uma dominância de mais de 70% do mercado de redes sociais. A compra do WhatsApp pelo Facebook, por 22 bilhões de dólares, está entre os maiores negócios do mercado de tecnologia.
Os procuradores demandam que o Facebook seja quebrado em diferentes partes, com a cisão dos negócios de Instagram e WhatsApp, além da restrição de novas aquisições e futuros negócios — as demandas estão entre as mais severas que poderiam ser feitas.
“Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e monopólio para esmagar rivais menores e se livrar da competicão, tudo às custas dos usuários diários”, disse Letitia James, procuradora-geral do Estado de Nova York, quem liderou a investigação contra a companhia em pararelo com agências federais.
Em nota enviada à EXAME, o Facebook afirma que a ação é “revisionismo histórico” e que as leis anti-trustes servem para “proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”. A companhia defendeu, ainda, os investimentos e recursos que desenvolveu na transformação desses produtos desde que os adquiriu.
“O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás. O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva. Pessoas e pequenas empresas não escolhem usar os serviços gratuitos e a publicidade do Facebook porque são obrigadas, elas fazem isso porque nossos aplicativos e serviços lhes trazem valor. Vamos defender vigorosamente a capacidade das pessoas continuarem fazendo essa escolha”, disse Jennifer Newstead, vice-presidente global jurídica do Facebook, em nota.
A investigação iniciada contra o Facebook é apenas mais uma contra os gigantes de tecnologia. Há dois meses, o Departamento de Justiça americano iniciou também uma investigação contra o Google, por firmar um acordo de exclusividade para que o mecanismo de buscas seja adotado por padrão em aparelhos da Apple. A parceria é antiga e importante para ambas as empresas: estima-se que o Google pague de 8 bilhões a 12 bilhões de dólares ao ano para a Apple apenas para que as buscas feitas no iPhone e no navegador Safari sejam processadas no serviço.
O Facebook já ponderou a ideia de ser quebrado em diferentes companhias no passado. A empresa de Mark Zuckerberg se defende afirmando que isso dividiria os investimentos em segurança que tem feito nos últimos anos e tornaria ainda mais difícil fazer o monitoramento de problemas como discurso de ódio nas redes sociais.
Em uma série de conversas gravadas e vazadas no ano passado, Zuckerberg, em reunião com funcionários da empresa, afirmou que “se alguém ameaça algo tão existencial, você entra no ringue e luta”. Ele se referia à campanha da então pré-candidata democrata Elizabeth Warren, que advogava pela quebra dos gigantes de tecnologia como pauta política.
Em nota, a vice-presidente global jurídica do Facebook, Jennifer Newstead, disse que as leis antitruste “existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas.” Jinnifer aponta que, a mesma comissão que processou o Facebook nesta quarta-feira, “é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás“. Na visão da empresa, a decisão mostra que o governo americano quer “rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva”.
