Justiça considerou irregular repasse do dinheiro para a Liesb sem licitação
As escolas de samba e blocos que desfilaram no Carnaval de Bauru neste ano terão que devolver a verba da Prefeitura de Bauru. Antes da festa, uma ação civil pública movida pelo coordenador regional do Podemos, Abner Isidoro, foi julgada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru e depois um agravo também foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na ocasião, a Justiça considerou irregular o repasse do dinheiro, pois não houve licitação ou chamamento público para que a Secretaria de Cultura firmasse o contrato com a Liga das Escolas de Samba e Blocos de Bauru (Liesb).
O custo total do Carnaval de Bauru estava em R$ 753 mil. Parte desse valor foi para o pagamento da empresa que fez a organização e o sistema de som no Sambódromo, na soma de R$ 265 mil, e não teve alteração. Os R$ 488 mil destinados para as escolas e blocos é que entraram na ação. Desse valor, R$ 195,2 mil – 40% do total – seriam pagos para escolas apenas depois do Carnaval, e portanto, nem foram repassados.
Já os 60% que foram pagos antes, R$ 292,8 mil, terão que ser devolvidos, lembra o secretário de Cultura, Rick Ferreira. “Houve essa decisão da Justiça e as escolas e blocos terão que devolver a parte da verba que já tinha sido paga. Vou conversar com o presidente da Liesb nesta semana para discutir prazos, eles estão buscando patrocinadores para cobrir esse valor. Já o que seria repassado após os desfiles sequer chegamos a repassar a eles”, afirma.
O JC tentou contato com o presidente da Liesb, Alison Carlos, mas não obteve retorno. Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura, será estabelecido um prazo para a devolução, juntamente com a Liga das Escolas de Samba e Blocos. O secretário Rick Ferreira destacou ainda que a ausência de licitação se deu em função da Liesb reunir todas as escolas e blocos, sendo a única entidade que poderia receber o dinheiro. Mesmo assim, a pasta pediu a devolução e, nos próximos anos, caso o Carnaval siga com o modelo atual, terá que fazer licitação ou chamamento público antes de pagar escolas e blocos.
