Incremento foi dividido em dois projetos e vale tanto para prefeito, vice e secretários como também aos parlamentares
A Câmara de Bauru aprovou, na tarde desta terça-feira (29), um projeto que aumenta os salários do cargo de prefeito, vice e secretários de governo a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025. Uma outra proposta, de incremento ao subsídio dos vereadores, também passou. As duas foram aprovadas por unanimidade.
O vencedor das eleições de 2024 assume o cargo em 2025 já com um salário maior. Os vencimentos do futuro prefeito, qualquer que seja ele ou ela, vão subir dos atuais R$ 18.155,30 para R$ 24.849,33 a partir da próxima legislatura.
O aumento do subsídio dos parlamentares de Bauru, também válido apenas para 2025, é mais robusto.
Um vereador recebe hoje R$ 7.845,21 mensais. O projeto aprovado eleva o benefício para R$ 14.762,80 – mesmo valor previsto aos secretários de governo, também elencados no texto. Na prática, vereadores ganharam um incremento de quase 50%.
O argumento utilizado para aprovar os projetos foi a defasagem salarial. De fato, há anos que os reajustes entre uma legislatura e outra não acompanham o real crescimento da inflação. Um levantamento interno da Câmara de Bauru mostrou que, na ponta do lápis, os assessores dos parlamentares acabam ganhando mais do que os próprios vereadores.
Um assessor recebe hoje R$ 69.985 por ano na soma entre salários e demais direitos, como férias e 13º. Ao incluir o vale-alimentação na conta, porém, os vencimentos anuais saltam para R$ 82.985.
Parlamentares, por sua vez, têm direito somente ao subsídio mensal de R$ 7.845,21. Sem direito a benefícios salariais, a retirada anual dos vereadores, somados os 12 meses, termina em R$ 71.478,72.
EXECUTIVO
Embora a aprovação do aumento salarial à prefeita e ao alto escalão do Executivo corrija a defasagem salarial a partir de 2025, a votação de ontem não resolveu o problema mais urgente e que foi, aliás, o argumento inicial para colocar em pauta o incremento dos salários: o aumento do teto de vencimentos em Bauru a curto prazo.
A medida demanda pressa, avaliam vereadores, já que o teto salarial defasado é uma das principais razões da debandada de médicos da rede municipal de Saúde. Somente neste ano, de janeiro a outubro, 26 deles deixaram o emprego público.
Neste caso, porém, há a necessidade de se passar um projeto que reajustasse o salário da prefeita Suéllen Rosim (PSC) já a partir do ano que vem.
A minuta do texto, porém, empacou no setor jurídico do Poder Legislativo.
A dúvida, segundo apurou o JC, gira em torno da questão de competência. Pareceres internos da Câmara apontam que a proposta deve ser apresentada pela prefeita, e não pela Mesa Diretora do Legislativo, como estava previsto.
Isso porque, neste caso, o texto abordaria reposição salarial, também chamada de reajuste pela inflação, e não fixação de vencimentos – esta última, aí sim, é de iniciativa parlamentar.
O JC apurou que interlocutores da prefeita garantiram aos vereadores que a mandatária encaminhará a proposta o mais rapidamente possível. Até agora, porém, não há nada concreto.
