Presidente da OAB SP, desde 2019, formou-se em Bauru e foi professor de Direito da mesma faculdade de formação
O advogado Caio Augusto Silva dos Santos foi homenageado pela Câmara Municipal de Bauru, na noite da última sexta-feira (15/10), com a Medalha do Mérito ‘Custos Vigilat’. A honraria foi concedida por iniciativa do vereador Eduardo Borgo (PSL).
O presidente do Legislativo de Bauru, Markinho Souza (PSDB), conduziu a Sessão Solene, e os parlamentares Coronel Meira (PSB), Mané Losila (MDB), Guilherme Berriel (MDB), Eduardo Borgo (PSL), Junior Lokadora (PP), Coronel Meira (PSL) e Pastor Edson Miguel (Republicanos) prestigiaram a solenidade.
Também participaram a presidente da OAB Bauru, Marcia Regina Negrisoli Polettini; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Aline Silva Fávero; os conselheiros estaduais da OAB SP, Alessandro Biem Cunha Carvalho, Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez, além de familiares e amigos do homenageado.
O projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Eduardo Borgo (PSL), foi aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Casa de Leis no dia 13 de setembro de 2021.
O autor da honraria fez a entrega da medalha ao homenageado. Uma flor também foi entregue para a esposa do advogado Caio Augusto Silva dos Santos.
O discurso do vereador e também advogado Borgo foi breve. O parlamentar iniciou a fala dizendo que era uma honra ser o autor da homenagem a Caio, já que o advogado representa um exemplo de cidadão e de profissional, enxergando na advocacia uma ferramenta para garantir os direitos dos cidadãos. Borgo ainda relembrou que se emocionou quando Caio foi eleito presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP). Segundo ele, a emoção se deu pelo fato de saber que Caio chegou nesse patamar sempre mantendo a humildade, com dedicação e sem passar “em cima de ninguém.”
O vereador ainda aproveitou para desejar boa sorte ao advogado na empreitada frente à seccional da OAB. Borgo citou também que o período de flexibilização de direitos fundamentais que vivemos demanda entidades consolidadas. “O estado de direito irá precisar mais do que nunca de instituições sólidas e confiáveis conquistadas através de uma advocacia altiva e,como vossa excelência sempre diz, não subserviente. Sendo esse um dos maiores méritos de vossa excelência à frente a advocacia bauruense.”
Em seus agradecimentos, Caio Augusto citou “benevolência” e o “carinho” dos parlamentares como motivos para a concessão da honraria máxima do Poder Legislativo e que o faz refletir sobre o compromisso firmado com a comunidade, tornando-o ainda maior. O homenageado citou a importância do trabalho da OAB São Paulo para garantir a todos o acesso aos direitos fundamentais, apontando o trabalho de advogados conveniados à OAB e presentes em todo o estado para atender a população carente. Caio ainda cumprimentou a presidente da OAB Bauru, Marcia Negrisoli, e autoridades presentes. A partir do cumprimento a Marcia, estendeu a todos os gestores das subseções da OAB São Paulo sua gratidão por “dar um exemplo de atuação da cidadania vigilante”.
O advogado ainda apontou os esforços da Ordem para promover o diálogo entre os Poderes nesse momento de “agudo embate ideológico”, evitando que os cidadãos sofram ainda mais nesse “momento difícil de pandemia”. Caio cumprimentou a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Aline Silva Fávero, e destacou o trabalho humanitário desempenhado pela CAASP em relação à assistência dos profissionais de advocacia durante a pandemia do novo coronavírus e também das vítimas de violência doméstica.
O homenageado ainda cumprimentou os conselheiros estaduais da OAB SP, Alessandro Biem Cunha Carvalho, Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez. Ele citou a inflação histórica e o aumento do custo de vida, e tendo em vista esse cenário, a OAB São Paulo não aumentou “um centavo” na anuidade dos advogados conveniados e acatou a “demanda histórica”, extinguindo a anuidade cobrada de sociedades de advogados. Segundo ele, as atitudes demonstram que a Ordem não permite “intromissão” do Poder Público e se mantém exclusivamente com recursos próprios advindos da advocacia, mas, para dar o exemplo, a OAB disponibilizou, desde 2019, no site institucional, um Portal da Transparência, que concentra a prestação de conta da entidade on-line. “Entendemos que a transparência é recurso eficaz para uma administração coletiva, democrática e mais próxima dos acertos.”
Caio ainda questionou se as iniciativas citadas representam que a gestão OAB SP 2019-2021 é mais eficiente que as anteriores. E, segundo ele, a questão é outra. “Significa dizer que essa gestão é a primeira que desceu do pedestal e que compreendeu que a advocacia deve ser valorizada não considerando o tamanho da sua conta bancária e sim por ela estar ao lado do cidadão.”
Agradeceu aos parlamentares pela concessão da honraria e a família presente no Plenário. “A vocês dedico, sem dúvida nenhuma, esta medalha com a responsabilidade que tenho de poder todos os dias dedicar as minhas atividades à advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, porque os meus familiares me dão o suporte necessário para que assim eu possa fazê-lo.” Por fim, citou que o recebimento da honraria significa uma determinação para que possa “seguir trabalhando em favor da advocacia e de toda a sociedade, destacando que não hesitarei em utilizar todos os meus esforços para que a advocacia e a sociedade afastem as barreiras difíceis que temos a enfrentar”, finalizou Caio.
O presidente da Casa de Leis, Markinho Souza, citou que é uma honra para a Câmara Municipal conceder a medalha ao advogado. Markinho ainda lembrou a importância da medalha, que pode ser concedida somente uma vez a cada mandato dos parlamentares.
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB São Paulo, é formado em Bauru, em 1996. Em 2005, recebeu o título de Mestre em Direito Constitucional. Foi vice-presidente da 21ª Subseção de Bauru no triênio 2004-2006. Caio também presidiu a OAB Bauru por triênios consecutivos, de 2007 a 2012.
De 2001 a 2014, foi professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Na mesma instituição, foi professor de Direito Processual Civil, de 2011 a 2014.
O homenageado também presidiu a 3ª Câmara Recursal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, de 2013 a 2018. No mesmo período, foi secretário-geral da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde 2019, é presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Medalha do Mérito ‘Custus Vigilat’
A honraria foi criada em 1991 com o objetivo de destacar cidadãos, entidades e empresas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade bauruense.
