Aeroportos somam aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país e serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos; previsão de investimentos é de R$ 7,3 bilhões
O Aeroporto de Congonhas e outros 14 terminais serão leiloados nesta quinta-feira (18), durante a 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O leilão ocorre às 14h, na B3, e será dividido em três blocos. Os 15 aeroportos, que juntos somam aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. A previsão de investimentos ao longo do período é de R$ 7,3 bilhões.
O interesse nos três blocos foi confirmado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, pelas redes sociais. “Seguimos trabalhando sem otimismo ou pessimismo, mas fazendo acontecer e garantindo o avanço da infraestrutura do país. Dia 18 de agosto estaremos batendo o martelo na B3, leiloando 15 aeroportos, dos 3 blocos da 7ª rodada”, disse o ministro.
Além de Congonhas, também farão parte da concessão os aeroportos do Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), entre outros.
Segundo a Anac, entre 2011 e 2021 o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Após esta 7ª rodada de concessão, o percentual passará a 91,6% dos passageiros atendidos em aeroportos privados.
Blocos
Dividido em três blocos, o leilão concederá terminais estabelecidos em seis estados brasileiros. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Veja a divisão:
- Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
- Bloco Aviação Geral – É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
- Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
A empresa que arrematar Congonhas também será responsável pela administração de outros 10 aeródromos. São eles: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
Já o segundo bloco inclui terminais destinados a aviões de pequenos portes, como o Campo de Marte e Jacarepaguá.
Por fim, no terceiro bloco serão ofertados dois aeroportos em capitais da região Norte do país, em Belém (PA) e Macapá (AP).
Expectativas
Em junho deste ano, o governo federal afirmou que espera chegar ao fim de 2022 com 50 terminais concedidos para a administração da iniciativa privada. Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados.
Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos. Ainda está em andamento as concessões do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Estava previsto para acontecer também neste segundo semestre o leilão do aeroporto de Santos Dumont e a relicitação do Galeão. No entanto, após divergências com o governo do Rio de Janeiro, os projetos ficaram para 2023. O plano original era que a licitação do Santos Dumont fosse feita junto com a do aeroporto de Congonhas, mas ele será leiloado em conjunto com o Galeão. Assim, a empresa vencedora será a administradora dos dois ativos no Rio.
