As marcas desempenham papel fundamental no mundo dos negócios. Elas são ativos intangíveis valiosos e permitem que uma empresa se destaque no mercado por seus produtos e serviços, distinguindo-a dos demais players em seu ramo de atuação. Muito mais do que simples nomes ou logotipos, são sinais visuais responsáveis por estabelecer uma conexão imediata entre as empresas e os consumidores. Em um mercado globalizado e altamente competitivo, sai na frente quem consegue consolidar a sua imagem, sendo a marca peça-chave nessa corrida.
Um exemplo clássico é o da Coca-Cola: a marca registrada – seu logotipo icônico – é imediatamente reconhecida em todo o mundo. Isso permite que a empresa se diferencie em um mercado saturado de produtos concorrentes de sabor semelhante. Marcas fortes não apenas diferenciam produtos, mas também constroem reputação e confiança.
Não são apenas grandes negócios que se beneficiam com o registro de marcas. Independentemente de seu porte, quando uma empresa registra sua marca, ela está protegendo o esforço empregado na construção de uma imagem positiva perante os consumidores e também todo o investimento intelectual e financeiro direcionado ao seu empreendimento. Nesse aspecto, o registro é essencial para evitar que concorrentes utilizem símbolos marcários semelhantes de forma parasitária e com o intuito de desvio da clientela, minando a confiança do público na qualidade e autenticidade dos produtos.
Outra função importante do registro é impedir a utilização da marca em produtos falsificados ou de qualidade duvidosa, tendo em vista que apenas o titular pode exercer direitos relacionados a sua exploração, como o de ceder o seu registro, licenciar o seu uso e, ainda, zelar por sua integridade material e reputacional.
Especificamente com relação ao público consumidor, as marcas exercem um papel crucial na tomada de decisões de compra, sendo muitas vezes a razão pela qual um cliente escolhe um produto ou serviço em detrimento de outro. A marca é uma âncora de confiabilidade e qualidade em um mercado cheio de opções. Muitas vezes ela é também responsável por comunicar os valores e o estilo de vida de um determinado negócio. Assim, quando o consumidor escolhe uma marca, muitas vezes o faz com base nessa identificação com a cultura da empresa. O registro protege a capacidade da empresa de comunicar esses valores de forma eficaz, assegurando que a mensagem não seja diluída ou distorcida por imitações.
No Brasil, o registro de marcas é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo obrigatório tal procedimento para que o titular obtenha a proteção de seu uso exclusivo, além de outros direitos, nos termos do que dispõe a Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal n.º 9.279/1996). Para tanto, é necessário seguir um procedimento que envolve a apresentação de documentos e o pagamento de taxas, sendo recomendável a assistência de um profissional da área.
Deferido o pedido de registro, o titular adquire direitos exclusivos sobre o uso da marca em relação aos produtos ou serviços especificados, pelo prazo de 10 anos, com a possibilidade de renovações de forma ilimitada, desde que solicitadas dentro do prazo legal.
O registro marcário é uma estratégia inteligente que pode ajudar as empresas a prospectar clientela e se destacar em seu nicho mercadológico. É um investimento na proteção de sua identidade e na construção da confiança do público, garantindo que os produtos ou serviços sejam associados à qualidade e à autenticidade que a marca representa.
Natalia Marques Abramides é advogada e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bauru. E-mail: natalia@brasileabramides.com.br
Patrick Nunes Battaiola é advogado e Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bauru. E-mail: patrick@lla.adv.br
