Liderança políticas, entidades sociais e de classe de Bauru e mais 20 cidades da região elencaram cerca de 50 propostas a serem contempladas pelo Orçamento Estadual de 2019, durante audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Anfitrião do evento, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apresentou 18 sugestões (veja mais nesta página).
Deste total, o parlamentar prioriza três intervenções que julga serem importantes para o curto prazo: construção do novo Fórum, de um centro de atendimento a dependentes químicos, e também a viabilização do Parque Tecnológico como forma de geração de emprego e renda para a cidade e região. “Hoje, o Poder Judiciário tem cinco prédios em locais distintos, o que prejudica a população e ainda gera gasto de aluguel. É necessário unificar o serviço em um só prédio, para propiciar mais qualidade ao atendimento”, destaca.
Tobias lembra que Botucatu é a cidade mais próxima para internação de pessoas com dependência química. “Trata-se de um mal que, infelizmente, atinge toda classe social, seja rico ou pobre. Já a construção do Parque Tecnológico foi autorizada pelo então governador Geraldo Alckmin há cerca de 12 anos, mas o município não agilizou uma área. O investimento significa trazer inovação industrial para Bauru e cidades vizinhas”, aponta o deputado.
Diretor da 3.ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Bauru, o juiz João Thomaz Diaz Parra disse que estão sendo pleiteados R$ 20 milhões para o início das obras. Ele destaca que já há um terreno de 50 mil metros quadrados pertencente à Fazenda do Estado.
“Hoje, temos 21 varas instaladas em Bauru, distribuídas em cinco prédios distintos. Além de gerar um transtorno para a população e advogados, acarreta um gasto extra de aluguel para o Estado na ordem de R$ 1 milhão por ano, além das despesas com serviços terceirizados, como vigilância e limpeza, que, no total, somam R$ 2 milhões por ano. Um dinheiro que poderia ser utilizado na melhoria do serviço do Poder Judiciário”, afirma.
Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Aline Fogolin destaca que o Parque Tecnológico representa ter um local restrito para o desenvolvimento de empresas, com base tecnológica para potencializar e induzir novos negócios para o município. Vai gerar mais renda e emprego a Bauru”, aponta.
R$ 50 MILHÕES
| Douglas Reis |
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| Pedro Tobias apresentou 18 proposta e priorizou a construção do novo Fórum em Bauru “Espero que comece a ser construído em março do ano que vem” |
Representando o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), a chefe de gabinete Majô Jandreice fez uso da tribuna para destacar a necessidade de R$ 50 milhões do Estado para serem destinados ao Programa Municipal de Atendimento ao Idoso (Promai); para obras de parques urbanos – incluindo a revitalização da lagoa da Quinta da Bela Olinda e Água do Sobrado -; à construção da “Casa da Mulher” e melhorias das estradas rurais e maquinários.
O deputado estadual Celso Nascimento (PSC) priorizou questões da saúde, como aplicação de recursos na melhoria do atendimento nos hospitais que atendem pelo SUS, visando aumentar leitos para internação – inclusive UTI; além de solicitar o início das obras de reforma do Hospital Manoel de Abreu. Ele também defende a construção do novo Fórum e da Cidade Judiciária, bem como liberação de verba para infraestrutura e saneamento básico.
A Câmara também entende como prioritária a destinação de verba para a saúde pública, em razão do déficit de leitos hospitalares em Bauru – que atendem pacientes de toda a região. Em documento assinado pelo presidente da Casa, Sandro Bussola (PDT), são priorizadas a reforma do Hospital Manoel de Abreu, fechado desde o primeiro semestre de 2016 com a expectativa de que as obras, que sequer começaram, ficariam prontas no fim de 2017; e o credenciamento de novos leitos e eventuais reformas em espaços ociosos de unidades em funcionamento na cidade, como os hospitais de Base e Manoel de Abreu.
As propostas foram acampadas também pelos vereadores Coronel Meira (PSB) e Telma Gobbi (SD).
Representantes de associações de bairro participaram da audiência e tiveram a oportunidade de entregar demandas, que sugerem repasses para investimentos em áreas de educação, saúde e segurança. Lideranças ligadas à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) reivindicaram a contrapartida de 2% do governo estadual para sustentação do plano de saúde dos servidores.
‘Espero que a construção do novo Fórum comece até março de 2019’
| Douglas Reis |
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| João Thomaz Diaz Parra lidera demanda do Fórum |
As sugestões elencadas na audiência de ontem serão protocoladas na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, que é presidida pelo deputado Wellington Moura (PRB) e composta por 11 membros efetivos.
As propostas devem ser avaliadas sob critérios de maior prioridade. “Até um ano atrás achavam inviável a vinda da Faculdade de Medicina a Bauru, que era papo de político. Mas conseguimos. Espero que a construção do novo Fórum comece até março do ano que vem. Vamos trabalhar para que isso ocorra”, destaca o deputado estadual Pedro Tobias.
Por conta da crise e arrecadação, ele reconhece a dificuldade de liberação de recursos pelo governo estadual, mas garante que fará intervenção junto à Assembleia. “As propostas vão para a Comissão de Finanças e precisam ser encaixadas no orçamento do Estado para 2019. Vou atrás do relator para incluí-las no relatório dele”, projeta.
O deputado estadual Marco Vinholi, líder do PSDB, integra a comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele fala que o valor dos repasses deve ser maior para o próximo ano. “A gente tem a expectativa de um leve aumento no orçamento do Estado de R$ 216 bilhões para R$ 230 bilhões”, calcula.
“Nós temos uma tradição de acatar um percentual dessas propostas. Aqui se falou muito em saúde, educação. Essa pauta vai ser levada à Comissão e, com certeza, atenderemos regionalmente os pleitos de cada audiência. O novo Fórum também tem prioridade”, finaliza.
Mais propostas
Além do Fórum, do centro para dependentes químicos e construção de um Parque Tecnológico, o deputado estadual Pedro Tobias elenca também como prioridades para repasse do Estado mais recursos para recuperação e pavimentação de rodovias e estradas rurais; além da ampliação de recursos para o Iamspe; construção de novos Centros de Convivência do Idoso na região; reforma e modernização do prédio do Instituto Adolfo Lutz de Bauru e ampliação de vagas para os ensinos técnico e tecnológico por meio das Etecs e Fatecs.
Fonte: https://m.jcnet.com.br/Geral/2018/06/bauruenses-indicam-50-demandas-para-o-orcamento-estadual.html?utm_source=Whatsapp&utm_medium=referral&utm_campaign=Share-Whatsapp
