Após reunião dessa terça-feira (17), o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) informou que finalmente começará a colocar em prática o projeto de descentralização de seu governo, por meio da criação das subprefeituras, prometidas durante campanha eleitoral. A primeira de seis será instituída no Mary Dota, em prédio localizado na quadra 1 da rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, pertencente à prefeitura, onde já funcionou uma base da Polícia Militar e uma unidade da Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear).
Segundo Gazzetta, o espaço, que está em reforma, deverá ser inaugurado até novembro. O objetivo é que, no local, funcione uma nova unidade do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além de serviços oferecidos por diversas secretarias, como a de Bem-Estar Social (Sebes), de Desenvolvimento Econômico (Sedecon) e de Planejamento (Seplan).
“As subprefeituras vão funcionar como uma espécie de minipoupatempo, para facilitar a vida da população e estar mais próximo das demandas daquela região da cidade. O munícipe poderá, só para citar alguns exemplos, registrar a abertura de uma empresa, solicitar uma fiscalização, fazer cursos de capacitação e de artes”, detalha.
Bauru já conta com uma subprefeitura no Distrito de Tibiriçá, conduzida pelo servidor público José Antônio Cosmo, conhecido como Baté. Após a inauguração da unidade do Mary Dota, a intenção do governo é criar uma nova subprefeitura a cada dois meses – na Falcão/Industrial, Bela Vista, São Geraldo, Geisel/Redentor e Independência – até chegar a um total de sete.
Para estas últimas, será aproveitada a estrutura das atuais administrações regionais, que serão extintas. As subprefeituras, contudo, permanecerão preliminarmente sob coordenação da Sear, com os atuais diretores das regionais podendo ou não ser mantidos como subprefeitos.
“Os prédios das regionais também já estão recebendo as adequações necessárias e, assim que o modelo, o caminho a ser tomado for definido, replicá-lo para estas próximas unidades será mais fácil”, considera Gazzetta.
A do Mary Dota foi escolhida como a primeira do projeto justamente por ser a única a ser implantada em prédio desocupado. Além disso, há a intenção de construir ou reformar alguns equipamentos públicos nas imediações, como a praça já existente e uma creche. Segundo Gazzetta, nesta fase inicial, a subprefeitura será assumida interinamente por Sérgio Andrade, conhecido como Foguinho, hoje diretor de departamento da Sear.
INVESTIMENTO
Apesar da magnitude do projeto, o prefeito garante que a implementação não demandará investimento extra. “O custo é zero, porque iremos remanejar pessoas que já trabalham nas secretarias a serem descentralizadas para estas subprefeituras. Iremos, na verdade, economizar recursos, como, por exemplo, com o deslocamento de equipes e maquinários, que estarão mais próximos da população a ser atendida”, cita.
Gazzetta adianta, contudo, que pretende realizar um empréstimo bancário de R$ 19 milhões para a aquisição de máquinas pesadas, como pás-carregadeiras, caminhões e motoniveladoras, justificando que os equipamentos atuais já possuem mais de 15 anos de uso. “Os cálculos iniciais do custo-benefício apontam que compensa muito mais comprar do que fazer a locação destes equipamentos”.
| Malavolta Jr. |
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| Sandro Bussola diz que a Câmara irá discutir bem o projeto |
O possível financiamento ainda dependerá de aprovação pela Câmara. Presidente do Legislativo municipal, Sandro Bussola avalia como necessária a descentralização da prefeitura para melhorar e otimizar o atendimento prestado à população, mas adianta que a alternativa considerada para a aquisição dos maquinários demandará ampla discussão dentro da Casa de Leis.
“É importante que haja estrutura para as subprefeituras, para deixar a comunidade mais próxima do serviço público, com mais fácil acesso a diversos serviços e para que as pessoas possam registrar suas reivindicações. Mas a viabilidade deste empréstimo ainda terá de ser analisada”.
ESPERA
Gazzetta explica que demorou para iniciar a implementação das subprefeituras, um dos itens do seu plano de governo, em razão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme o JC noticiou, em maio deste ano, a prefeitura voltou a se adequar ao limite prudencial de gastos com folha de pagamento estabelecido pela legislação e, portanto, pôde voltar a contratar novos funcionários. Segundo o chefe do Executivo, desde então, mais de 200 aprovados em concurso público foram chamados para suprir o déficit no quadro de servidores em diversas secretarias. “Não foi uma contratação voltada para as subprefeituras. Mas, somente suprindo o déficit que existia, eu terei condições de fazer os remanejamentos necessários para viabilizá-las”, afirma.
Fonte: https://www.jcnet.com.br/Geral/2018/07/subprefeitura-do-mary-dota-sera-a-primeira-de-seis-anuncia-gazzetta.html
