Comissão de Constituição e Justiça irá analisar a matéria que autoriza a atuação dos jogos de azar; projeto, que sofre resistência da ala conservadora, irá a plenário independente do resultado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá analisar nesta quarta-feira (19) o projeto de lei 2.234/2022, que tem como objetivo autorizar o funcionamento de cassinos e bingos no país. A expectativa é de que o projeto seja levado a votação em plenário após a CCJ, independente do resultado da comissão.
Sob relatoria do senador Irajá (PSD-TO), a matéria foi apresentada na quarta-feira passada, mas diante das divergências dos parlamentares, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a análise do tema para esta tarde.
Caso a matéria seja aprovada, haveria autorização legal para instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
De acordo com Irajá, o projeto de lei pretende fomentar o turismo, impulsionar a economia e garantir segurança e transparência nas atividades de jogos.
“Cada unidade da federação terá a oportunidade de abrigar ao menos um resort integrado, permitindo que o capital turístico se espalhe de maneira uniforme e justa por todo o país. É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer”, pontuou o parlamentar em entrevista à Agência Senado.
