Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.
Senado aprova reajuste salarial de 16% para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
>>> Leia ao final desta reportagem como votou cada senador e saiba mais abaixo os detalhes de uma outra proposta aprovada nesta quarta-feira
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
‘Não é o momento para aumentar despesas’, diz Bolsonaro
Auxílio-moradia
O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.
“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.
Sessão
Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários “diretamente prejudicados” pelas interrupções.
O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia “já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor”.
“De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos”, afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.
Votos
Saiba abaixo como votou cada senador sobre o reajuste para os ministros do STF:
A FAVOR DO AUMENTO
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Ângela Portela (PDT-RR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
- Armando Monteiro (PTB-PE)
- Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Cidinho Santos (PR-MT)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dalirio Beber (PSDB-SC)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Edison Lobão (MDB-MA)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Lopes (PRB-RJ)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
- Hélio José (PROS-DF)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- Jorge Viana (PT-AC)
- José Agripino (DEM-RN)
- José Amauri (Pode-PI)
- José Medeiros (Pode-MT)
- José Serra (PSDB-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Raimundo Lira (PSD-PB)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Romero Jucá (MDB-RR)
- Rose de Freitas (Pode-ES)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Telmário Mota (PTB-RR)
- Valdir Raupp (MDB-RO)
- Vicentinho Alves (PR-TO)
- Walter Pinheiro (sem partido-BA)
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrela (MDB-MG)
CONTRA O AUMENTO
- Airton Sandoval (MDB-SP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Givago Tenório (PP-AL)
- José Pimentel (PT-CE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lúcia Vânia (PSB-GO)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Regina Sousa (PT-PI)
- Reguffe (sem partido-DF)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Roberto Requião (MDB-PR)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Wilder Morais (DEM-GO)
ABSTENÇÃO
- José Maranhão (MDB-PB)
- Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/07/senado-aprova-aumento-de-16-para-ministros-do-supremo-tribunal-federal.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar