Por TISA MORAES / JcNet
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) irá apresentar um projeto de lei para proibir a pesca no Rio Bauru. Devido ao alto número de denúncias recebidas, a pasta afirma que uma legislação específica será importante para punir os infratores e, assim, garantir a recomposição da biodiversidade do manancial, que está em processo de despoluição desde a instalação dos interceptores de esgoto.
Titular da Semma, Sidnei Rodrigues adianta que o texto do projeto já está pronto e a ideia é apresentá-lo ao prefeito Clodoaldo Gazzetta na próxima semana. Com a anuência do chefe do Executivo, a proposta seguirá para apreciação da Câmara Municipal.
A intenção inicial é impor uma multa de meio salário mínimo para quem for flagrado com equipamentos de pesca, como varas, mesmo se não forem encontrados peixes. Se o volume de pescados for maior e de espécies nativas, a autuação pode chegar a um salário mínimo. “Hoje, não temos instrumento legal para penalizar quem pesca no Rio Bauru e, nele, temos cardumes grandes. Algumas tilápias, por exemplo, chegam a pesar mais de um quilo. Acredito até que pessoas estejam pescando para vender, porque estão limpando o peixe na beira do rio e jogando escamas e as vísceras na água”, detalha.
IMPRÓPRIO AO CONSUMO
Além de prejudicar o processo de recuperação da biodiversidade do rio, a pesca no local também representa risco para a saúde, conforme destaca o zootecnista e ex-diretor do Zoológico de Bauru, Luiz Pires. Ele explica que, embora o município não faça mais o descarte de esgoto no manancial, ainda existem ligações clandestinas que lançam dejetos e até mesmo produtos químicos nas águas fluviais.
“Fora isso, no fundo do rio, há um lodo resultante de décadas de matéria orgânica vinda do esgoto. A concentração de coliformes fecais e metais pesados ainda é altíssima e os peixes existentes são impróprios para consumo. Ainda vai levar muitos anos para que esta realidade mude”, alerta.
DENÚNCIAS
Segundo Sidnei Rodrigues, as denúncias sobre pesca não autorizada, inclusive com fotos e vídeos, começaram a se intensificar em meados do ano passado. Em vários casos, os registros são de pessoas utilizando varas de pescar até mesmo em pontos onde há grande fluxo de veículos e pessoas, como o cruzamento entre a Nuno e a Nações Unidas.
“Isso ocorre a qualquer hora do dia, inclusive à noite, quando as tilápias estão mais ativas”, acrescenta. Outro ponto frequentemente escolhido pelos pescadores é o córrego Água da Ressaca, na Zona Sul da cidade.
“Nele, são facilmente encontrados tambiús, lambaris, bagres e traíras pequenas, todas espécies nativas. Não só o Rio Bauru, mas também seus afluentes, como os córregos da Grama e Barreirinho, estão alcançando um bom nível de autodepuração”, frisa, sobre a capacidade destes cursos d’água restaurarem suas características ambientais.
Poucos anos depois de o esgoto produzido pela cidade deixar de ser despejado no rio e nos afluentes localizados na área urbana, já é possível perceber a presença não apenas de cardumes, mas também de cágados e algumas espécies de aves, o que demonstra o progresso deste movimento de recomposição da biodiversidade do manancial.
“Porém, é preciso respeitar o tempo necessário para a regeneração completa do rio, inclusive com a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Daqui a uns dez anos, teremos condições de autorizar a pesca nestes locais”, completa.
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