Racionamento de água escancara a condição crítica do rio, que sofre com assoreamento, desmatamento e erosões
A crise hídrica traduzida em torneiras secas nas casas de milhares de bauruenses expõe, mais uma vez, não apenas estatísticas de calor e estiagem em níveis extremos. O pano de fundo para a grave situação enfrentada por Bauru hoje passa pela exploração pouco sustentável do Rio Batalha durante décadas, sem que o manancial e seu entorno recebessem ações efetivas e permanentes para sua recomposição e manutenção.
Assim, o racionamento de água em 2020 volta a escancarar a condição agonizante do rio, que sofre com assoreamento, desmatamento da mata ciliar, erosões e ocupação irregular no entorno do rio, apenas para citar alguns dos problemas mais graves.
Chefe da seção de recursos naturais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), o engenheiro florestal Gabriel Guimarães Motta revela que a maioria dos afluentes da Bacia do Alto Batalha – que abrange o trecho entre a nascente, na Serra da Jacutinga, em Agudos, até o ponto de captação de água do DAE, em Bauru – sofreu redução de sua extensão.
Tendo como parâmetro imagens registradas pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC-SP) na década de 1960, estes afluentes perderam, em média, de 400 a 500 metros de extensão até agora.
“É um recuo provocado pelo desmatamento para abertura de pastagens. O gado pisoteia estas nascentes, tratores passam e elas vão sendo assoreadas. Com isso, passaram a levar menor volume de água para o Batalha e, se continuarem sendo degradadas, tendem a desaparecer, como já aconteceu com alguns”, pontua Motta, que foi indicado pela Prefeitura e pelo DAE para falar com o JC sobre o assunto.
VAZAMENTOS
Além dos afluentes, o próprio leito do rio também vem sofrendo com o assoreamento ao longo das décadas. Assim como as pastagens, Motta aponta que as ferrovias e rodovias, construídas sem a retaguarda de dissipadores ou caixas de detenção, contribuem para que sedimentos sejam arrastados para o Batalha durante as chuvas.
Um especialista ouvido pelo JC também pontua que as inúmeras plantações de eucalipto na região ajudam a reduzir o volume de água do rio, já que estas são árvores que absorvem grande quantidade de água para se sustentarem. Outro problema a ser enfrentado é o fato de o DAE registrar perdas de aproximadamente 45% entre a produção e distribuição de água.
“O Batalha abastece 37% da população de Bauru. É muita gente. Então, além de conter a degradação do rio, é preciso perfurar mais poços para diminuir a sobrecarga do rio e realizar melhorias na rede de água para reduzir a proporção de vazamentos”, observa Samir Gibran Junior, gestor ambiental Bio GS Ambiental.
Gabriel Motta acrescenta outras medidas. “No curto prazo, há necessidade de iniciar o desassoreamento do rio a partir da lagoa de captação até a nascente. No médio prazo, garantir a manutenção das estradas rurais e o terraceamento e, no longo prazo, reflorestar todas as áreas degradadas”, afirma.
Ainda de acordo com o engenheiro ambiental, a criação de um segundo ponto de captação do Rio Batalha, proposta pelo DAE e Prefeitura, só duplicaria o problema, já que a área da bacia que precisaria receber as devidas ações de conservação e recomposição também seria duplicada. “Não dá para dizer que nada foi feito até agora, mas o que foi feito ainda é muito pouco”, completa.
Convênio entre cidades segue indefinido
Redução afluente
Faz nove meses que uma possível união entre os três municípios abrangidos pela Bacia do Alto Batalha começou a ser gestada. Mas, de janeiro para cá, o fruto desta discussão, ocorrida em audiência pública promovida pela Câmara Municipal sobre a necessidade de preservação do Rio Batalha, não saiu do plano das ideias.
Presentes no encontro, os prefeitos de Bauru, Clodoaldo Gazzetta, de Piratininga, Sandro Bola, e de Agudos, Altair Francisco da Silva, manifestaram interesse em formalizar convênio entre as três cidades, a partir do entendimento que a recuperação do manancial precisa ser concebida de modo abrangente, considerando toda a extensão entre a nascente, em Agudos, até a lagoa de captação do DAE, em Bauru.
INTEGRAÇÃO
Com afluentes perdendo extensão ou mesmo desaparecendo e o leito do rio sendo assoreado, os municípios, no início deste ano, concordaram com a necessidade desta integração regional. Na audiência, Gazzetta, inclusive, pontuou que o convênio deveria ser definido o quanto antes, com aprovação das câmaras de cada município envolvido. A proposta, porém, não avançou desde então, conforme a própria Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra) informou ao JC.
Do total de 11,6 mil hectares que compõem a Bacia do Alto Batalha, apenas 1,6 mil hectare estão em Bauru. O restante fica dividido entre Agudos, com 4 mil hectares, e Piratininga, com 6 mil hectares. A maior demanda de consumo, contudo, fica com Bauru. Em condições normais, a Estação de Tratamento de Água (A) produz 540 litros de água por segundo para abastecimento de 37% da população de Bauru.
Alto Batalha precisa de 500 hectares de reflorestamento
A Bacia do Alto Batalha possui demanda de 500 hectares de reflorestamento em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes e afluentes do Rio Batalha. A área corresponde a 500 campos de futebol.
Parte do problema poderia ser sanada por meio das compensações florestais que o DAE e a Prefeitura acumulam há 20 anos, em razão de licenciamentos ambientais obtidos junto à Cetesb para a execução de obras em APPs. A estimativa é de que os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmados pelo município e pela autarquia somem aproximadamente 200 hectares.
“Nossa intenção é essa: reunir estes TCRAs e aplicá-los na Bacia do Batalha”, comenta Gabriel Guimarães Motta, da Sagra. Segundo ele, esta proposta ajudaria a complementar o trabalho iniciado em 2017 por meio do Programa Conservador das Águas na Bacia do Batalha, desenvolvido em uma parceria entre a Sagra, o DAE e a ONG Fórum Pró-Batalha.
O foco do projeto é realizar trabalhos de conservação e recomposição do solo na Bacia do Alto Batalha, que engloba 47 afluentes em um percurso de 22 quilômetros do Rio Batalha. “Estamos isolando a área do entorno destes afluentes com o uso de cercas e fazendo o reflorestamento para estabilizar estas nascentes. Assim interrompemos o processo de recuo para impedir que elas desapareçam”, frisa.
Até o momento, foram reflorestados 85 hectares dentro do projeto. O programa, que é financiado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), também contempla a adequação de estradas rurais entre Agudos, Piratininga e Bauru e terraceamento para controle de erosões causadas pelo escoamento de água.
Outro dispositivo, criado em dezembro de 2019, é o fundo municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, que prevê a destinação de 1% do faturamento líquido do DAE para esta finalidade. A Sagra ainda pleiteia o uso de parte desta verba como incentivo financeiro a proprietários rurais para a implantação de novos projetos. Os donos das áreas receberiam um valor anual de 200 Ufirs (R$ 700,00) anuais por hectare recuperado, em contrato com duração de três anos.