Rosana Leite, secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do ministério da Saúde, falou que a maior parte das 100 mil contribuições na consulta pública foi contra a obrigatoriedade da receita médica para vacinar crianças contra o coronavírus
Na primeira parte da audiência pública que discute a vacinação infantil contra Covid-19, o ministério da Saúde mostrou os dados da consulta pública que durou 10 dias. Foram quase 100 mil contribuições e a maioria disse ser contra a prescrição médica para vacinação em crianças.
A secretária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, quem comanda o encontro, disse na audiência que “amanhã (5) materializaremos um documento com as diretrizes a serem adotadas em todo nosso país referente ao tema.”
Segundo ela, “no Brasil a faixa etária de 5 a 11 anos teve uma incidência de 30.7 para cada 100 mil habitantes com letalidade de 4.9%. Ao passo que, nos adolescentes de 12 a 17 anos, a incidência foi 36 a cada 100 mil habitantes, com letalidade de 10.3%. Na faixa etária de 5 a 11 anos, houve redução de cerca de 60% dos casos no período de maio a setembro de 2021, registrando-se 3.040 casos e 163 óbitos em 2020 e 3.260 casos e 52 óbitos até 23 de dezembro de 2021”.
A audiência (assista acima) é inédita no país por discutir a liberação de vacinação. A reunião recebe perguntas da população em geral pelo WhatsApp (61) 99320-6913.
A discussão sobre a liberação da vacina contra a Covid-19 para crianças já havia sido feita pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o processo de aprovação do imunizante infantil da Pfizer para uso emergencial no mês passado, quando a agência consultou 1.600 pessoas.
Diante da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde disse, porém, que liberaria a vacinação para as crianças apenas diante da apresentação de pedido médico.
Em entrevista na manhã desta terça-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga contestou a qualificação dos especialistas ouvidos pela Anvisa na aprovação do imunizante infantil.
Entre os convidados na lista de entidades convidadas para a audiência, estão membros da Organização Pan-Americana de Saúde, Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Conselho Nacional do Ministério Público, Associação Médica Brasileira, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Pfizer.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi convidada, mas recusou participação com a alegação de que não teria nada para agregar, pois já aprovou a vacinação para crianças.
O Ministério já havia aberto uma consulta pública entre os dias 21 de dezembro e 2 de janeiro para colher informações junto ao público amplo sobre a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Encerrada a consulta pública, o governo não havia liberada dados sobre números de participantes — algo que ocorreu durante a audiência.
Declarações na audiência pública
Com exceção do médico imunologista, Roberto Zeballos, e Augusto Nasser, membro da Comissão de Constituição e Justiça, todos os representantes que falaram até agora defendem a vacinação infantil.
A diretora médica da Pfizer no Brasil, Marjorie Dulcine, participou da audiência e apontou que “o que chama atenção, são que as taxas de letalidade e mortalidade associada a Covid-19 em crianças e adolescentes menores de 19 anos, são muito maiores no Brasil que as registradas como EUA e Reino Unido, por exemplo.”
Dulcine, assim como Rosana Leite, defende que as crianças também podem sofrer sequelas pós-Covid, ou evoluir com doenças graves sendo também citada síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica como uma das mais graves.
“As crianças são uma fonte importante para transmissão da doença, isso também é sabido, podendo transmitir a Covid -19 por períodos mais longos e se tornar as principais disseminadoras da pandemia no futuro próximo”, disse.
Quem também se participou da audiência foi o imunologista Roberto Zeballos, representante da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania.
O médico aponta que é necessário “tirar o buraco da cabeça onde só se vê vacinas.” Zeballos defende que nas cincunstâncias atuais do Brasil, é necessário olhar a imunidade adquirida após infecção.
“Não sei porque ignoram a imunidade adquirida, isso é imunologia básica. A imunidade adquirida é muito superior [a vacina].”
Zeballos ainda defende que a a Ômicron “não está causando o grande problema deste momento, além de um pânico”, disse. Em sua conclusão, o imunologista disse que “no presente momento para o Brasil, não existe emergência para usar a vacina emergencial [para crianças].”
O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Safadi, apresentou as evidências de seu levantamento sobre os riscos e benefícios da vacinação infantil.
Ele explica que sem dúvidas, a Covid-19 tem um impacto muito maior nos adultos do que nas crianças, enretanto, o pediatra aponta esse olhar “distraiu e tirou a atenção da relevância que a doença tem para a população pediátrica.”
“A cada 15 crianças hospitalizadas com Covid-19, uma delas acabava sendo vítima da doença. E boa parte das que sobreviveram, têm sequelas cognitivas, respiratórias e cardiovasculares. Além do impacto que a doença traz”, disse.
Safadi defende que, todas as vacinas até hoje, realizaram seu papel fundamental no objetivo precípuo da vacinação. “O objetivo precípuo da vacina é prevenir hospitalizações e prevenir mortes”, apontou.
Renato Kfouri, membro da Sociedade Brasileira de Imunizações e da Sociedade Brasileira de Pediatria destacou a importância das vacinas em geral e disse que todos os imunizantes têm efeitos colaterais.
“As miocardites — inflamação da camada média da parede do coração — que é um efeito colateral notado em crianças após estudos realizados, não em milhares, mas milhões, mostraram que são casos benignos que foram tratados com medicamentos não hormonais e não ocasionaram nenhuma morte”, aponta.
Segundo o pediatra, são cerca de 8 a10 miocardites para 1 milhão de vacinas aplicadas. E para Kfouri, nenhum país deixou de vacinar seus adolescentes [por isso].”
Quem também participou da consulta foi o representante do Conselho Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa.
Apesar de não se manifestar favorável ou contra a prescrição para vacinação infantil, ele diz que sua função “é ouvir os especialistas e da sociedade civil para que possamos ter o maior número de informações acerca desta política pública.”
Rafael Meira Luz, do gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid, falou que “a vacinação para crianças de 5 a 11 anos já é uma realidade. As vacinas já foram adquiridas pelo Ministério da Saúde, depois da aprovação da Anvisa não há muito o que se discutir a respeito dessa aprovação.”
O painel também abriu espaço para perguntas enviadas via WhatsApp pelos cidadãos. Cada questionamento é direcionado aos especialistas que participam da audiência pública.
(Com informações de Brasilia Rodrigues e Caio Junqueira)