O aumento das ameaças às eleições no País fez triplicar o uso de tropas federais para a garantia das votações e das apurações nos últimos 25 anos. Trata-se de fenômeno fortemente influenciado pela realidade da Região Norte e do Rio de Janeiro. Especialistas e integrantes dos órgãos de segurança veem nos extremismos causados pela polarização política uma nova ameaça que deve se juntar neste ano às que já eram enfrentadas pelas forças estaduais e federais nos períodos eleitorais.
De 2011 a 2017, as Forças Armadas fizeram 14 operações para garantir o processo eleitoral, três delas especificamente para o Rio, envolvendo homens do Exército e da Marinha – aumento de 40% em relação ao total de emprego de tropas federais na década anterior. Desde 1992, foram 29 ações no País, 14 delas abrangiam todo território nacional, segundo dados do Ministério da Defesa, do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército e da Marinha. “A presença de tropas federais é importante por seu caráter dissuasório”, afirmou o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino.
Para ele, a novidade no cenário para as eleições de 2018 será a ameaça representada pelos extremismos. “Essa polarização é inédita em nossa história. E o ex-presidente Lula é um catalisador dessa polarização.” Na terça-feira, dia 27/03, dois ônibus da caravana de Luiz Inácio Lula da Silva foram atingidos por disparos de arma de fogo em Laranjeiras do Sul, no Paraná, após o comboio petista ter sido alvo nos dias anteriores de ovos e pedras lançados por manifestantes. A polícia investiga a autoria do ataque.
Na Região Sul, onde episódios de violência acompanharam Lula, forças federais nunca foram até agora mobilizadas em operações específicas para a segurança de eleições. A Região Norte foi a que registrou o maior número de ações específicas das Forças Armadas (5), seguida pelo Sudeste (4) e Nordeste (3).
Apesar do cenário atual, por enquanto não há definição – exceto no Rio, sob intervenção na segurança – de envio de reforços específicos de forças federais aos Estados para as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo sobre internet e eleições do qual participam os Ministérios da Defesa e da Segurança Pública. O conselho está mapeando o impacto de notícias falsas no pleito deste ano. Para Christino, essas notícias podem funcionar como combustível para extremistas. “O desafio será definir o que é incitação à violência e o que é exercício da liberdade de expressão.”
Em São Paulo, o Centro de Inteligência da Polícia Militar está monitorando as redes sociais para prevenir ações consideradas radicais e garantir a ordem. “Estamos traçando os cenários para evitar qualquer perturbação”, disse o coronel Nivaldo Restivo, comandante-geral da PM. Segundo ele, outras agências de segurança estão no mesmo caminho.
Na semana passada, o pré-candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, encontrou-se com o comando da PM. Na pauta, a discussão sobre a segurança de protestos. Boulos imputou na semana passada a violência contra a caravana de Lula aos apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência. Este pôs em dúvida a veracidade do ataque.
“É preciso evitar que a desordem se estabeleça. Fazer isso agora é mais fácil e custa menos”, afirmou o coronel reformado José Vicente da Silva Filho, que foi secretário nacional de Segurança Pública durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Para ele, é necessário que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, coordene a atuação das forças de segurança estaduais.
Milícia
José Vicente concorda que, além das velhas ameaças representadas pelas inimizades políticas locais e organizações criminosas – como as milícias no Rio -, a polarização da política é o mais novo risco às eleições no País. Ele lembrou que, em 2012, a ameaça das milícias no Rio era muito menor do que hoje.
Uma ação do Exército em 2012 foi feita para impedir ações de criminosos no período pré-eleitoral – 13 partidos tinham ao todo 25 candidatos a vereador vinculados a milícias. “Agora temos 2,5 milhões de pessoas vivendo em áreas onde só quem a milícia quer pode fazer campanha”, disse. “A milícia é uma ameaça muito mais grave do que o tráfico”, completou Christino.