Audiência Pública revelou ainda que despesas correntes cresceram 10,84%, enquanto variação da receita foi de 4,6%; município fica próximo do limite prudencial de gastos com pessoal
A Prefeitura de Bauru encerrou o mês de agosto de 2019 com R$ 22,6 milhões em sua conta bancária, a chamada conta-movimento – que não considera verbas carimbadas. O valor é 36% menor do que o saldo apurado no mesmo período do ano passado: R$ 35,7 milhões.
O dado foi apresentado em Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre, promovida pela Comissão Interpartidária da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (26/09). Assista aqui
A diminuição do valor é reflexo de outra informação exposta pelo secretário de Finanças, Everson Demarchi. As receitas correntes da Prefeitura, excluindo as verbas pontuais normalmente direcionadas a investimentos, cresceram 4,6%. Por outro lado, as despesas foram majoradas em 10,84%, totalizando R$ 534,3 milhões.
Gastos com Pessoal
Também houve avanço nos gastos com folha de pagamento do Poder Executivo, que voltaram a se aproximar do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 51,30% sobre a Receita Corrente Líquida (LRF).
Ao final do segundo quadrimestre de 2018, o índice apurado foi de 50,63%. Agora, chegou em 51,14%.
O cálculo considera receitas e despesas com pessoal da Prefeitura, da Emdurb, do DAE e da Funprev.
Secretarias
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão Interpartidária, Natalino da Silva (PV). Também participaram os parlamentares Sandro Bussola (PDT), Coronel Meira (PSB) e Yasmim Nascimento (PSC).
Além da Secretaria de Finanças, houve explanações das pastas de Administração, Saúde, Educação e Obras, por seus respectivos titulares -Donizete do Carmo dos Santos, Isabel Miziara, José Eduardo Fogolin e Sidnei Rodrigues, que respondeu a questionamentos de vereadores.
Estação de Esgoto
Coronel Meira (PSB) quis saber sobre o desenrolar das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vargem Limpa).
Sidnei informou que o DAE e a Prefeitura definiram um cronograma de trabalho que deverá ser seguido pela COM Engenharia. A expectativa é de que a obra seja entregue em outubro do ano que vem.
Para o início do próximo mês, segundo o secretário, há condições para a retomada dos serviços em ritmos satisfatórios.
Rodrigues disse ainda que, caso o desempenho da empresa não seja satisfatório, é possível que, até o fim do ano, o contrato seja rompido pela Prefeitura.
Ainda não há a definição das condições para a contratação da Assistência Técnica à Obras (ATO), apontada como crucial para sanar dúvidas de projetos, mas o município deve recorrer a uma consultoria que avaliará se o cronograma estabelecido pelo poder público é factível.
O secretário reconhece a necessidade de ajustes de projeto, mas garante haver frente de obras liberadas de quatro a cinco meses.
Emendas parlamentares
Já Sandro Bussola apontou a má qualidade na execução dos serviços de revitalização de bosques do Geisel e do Bauru 16 – viabilizados a partir de recursos pleiteados por seu mandato via emenda parlamentar.
Sidnei se comprometeu a vistoriar os locais com o vereador.
Yasmim, por sua vez, questionou sobre a destinação de R$ 500 mil em emendas de 2018 do deputado estadual Celso Nascimento (PSC) – informação que também será apurada pelo secretário.
Prejuízos na Administração Indireta
Na audiência, também foram apresentados dados dos órgãos da Administração Indireta.
Na Cohab, as receitas do segundo quadrimestre de 2019 caíram para R$ 12,3 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 16,7 milhões). Houve também queda nas despesas, de R$ 30,8 milhões para R$ 17,2 milhões.
O contabilista Marcelo Alba falou de esforços da companhia em reduzir gastos e que o resultado negativo apurado nos oito primeiros meses deste ano (R$ 4,8 milhões) foi menos grave, se considerado o de 2018 (R$ 13,6 milhões).
A Emdurb também registrou prejuízo orçamentário de R$ 216 mil de janeiro a agosto de 2019. No exercício anterior, o resultado havia sido positivo, de R$ 1,3 milhão.
DAE e Funprev
Também foram apresentados dados do DAE e da Funprev. A autarquia de água e esgoto arrecadou R$ 52,4 milhões no segundo quadrimestre e, embora a previsão orçamentária indicasse R$ R$ 53,8 milhões, demonstrou equilíbrio com despesas totalizadas em R$ 38 milhões, dos quais R$ 585 mil foram destinados a investimentos.
Convocadas para a audiência, as secretárias de Planejamento, Letícia Kirchner, e de Desenvolvimento Econômico, Aline Fogolin, justificaram suas ausências, mas enviaram os materiais com os dados de suas pastas.
Presidentes da Emdurb e da Funprev, Elizeu Eclair e Gilson Gimenes Campos compareceram à reunião.
