Decreto também autoriza funcionamento do comércio, shoppings, bares e restaurantes por 12 horas diárias, até a 0h
A Prefeitura de Bauru autorizou a retomada das aulas presenciais para alunos do ensino médio, ensino médio profissionalizante, ensino técnico, educação de jovens e adultos, superior e pós-graduação. A medida é válida para as redes municipal, estadual e privada, conforme consta em decreto municipal publicado na noite desta quarta-feira pelo município e que começa a vigorar a partir desta quinta.
Para o ensino médio e médio profissionalizante, o limite será de até 20% do número de alunos matriculados ou da capacidade de cada sala de aula. Para os cursos de ensino superior na área de saúde, o índice será de até 40% e, para os demais cursos de ensino superior, ensino técnico e pós graduação, de até 35%.
Para o ensino fundamental e infantil, as regras continuam as mesmas: somente para as instituições da rede particular, estão autorizadas somente aulas de reforço e acolhimento por cinco horas diárias, para alunos acima de 4 anos e com limitação de até 20% da capacidade da sala de aula.
O decreto também traz mudanças em relação ao funcionamento do comércio, que poderá ficar de portas abertas por até 12 horas diárias, com encerramento das atividades até a 0h. A ampliação vale tanto para o comércio de rua quanto para os dois shoppings da cidade, assim como para bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres.
Para todos eles, não há mais horário de expediente pré-fixado, havendo apenas a restrição de funcionamento por até 12h diárias, que podem ser ininterruptas ou fracionadas em dois turnos. Sendo assim, o comércio de bebidas alcoólicas em estabelecimentos como supermercados e lojas de conveniência passa a ser proibido somente entre 0h e 5h, e não mais a partir das 23h.
