A prefeitura de Bauru (SP) está fazendo um levantamento para identificar grandes imóveis inacabados ou abandonados, conhecidos como “elefantes brancos”, com objetivo de aplicar medidas legais para cobrar mais impostos ou até mesmo tomar posse de construções que perderam sua função social.
Entre esses “elefantes brancos” estão dois imóveis que há anos ocupam grandes áreas na região central da cidade e que surgiram como promessas de desenvolvimento e modernidade para Bauru.
Um deles é um complexo de 10 mil metros quadrados que ocupa uma quadra inteira no quadrilátero entre as ruas Capitão João Antônio, Antônio Alves , Araújo Leite e Manoel Bento da Cruz, no centro de Bauru.
Obra que ocupa um quarteirão inteiro começou há quase 30 anos e previa um shopping e um hotel
A obra, que começou em 1989, previa três pavimentos de shopping com cinema, torre de hotel com piscina, sala de convenção e outro prédio comercial de dez andares. Passados 29 anos, o projeto está parado, com apenas quatro pisos do subsolo concluídos.
A outra obra inacabada “famosa” de Bauru é um projeto inovador de estacionamento vertical na esquina das ruas Bandeirantes e Treze de Maio. O prédio de 22 andares foi erguido há mais de 20 anos, mas nunca entrou em funcionamento.
Levantamento da Secretaria de Planejamento (Seplan) de Bauru aponta que cerca de 400 imóveis no município estão sem a chamada função social. Desse total, a prefeitura tomou providências contra donos de 11 deles.
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A secretária de Planejamentode Bauru, Letícia Kirchner, explica as penalizações possíveis para a grandes obras paradas (Foto: TV TEM/Reprodução)
A titular da Seplan, Letícia Kirchner, explica que todo imóvel que fica parado perde a função social. Desde 2008 a prefeitura tem apontado no Plano Diretor obras que se encontram nesta classificação, mas desde o ano passado os processos contra os proprietários foram retomados.
Dentre as providências que podem ser adotadas pelo poder público estão a aplicação de IPTU progressivo no tempo e o parcelamento de edificação e uso compulsório, instrumentos criados em nível federal para que todos os imóveis cumpram sua função social.
“A ideia é que o município passe a cobrar o IPTU majorado e progressivo, com o imposto subindo e crescendo durante cinco anos. Depois, o imóvel pode ser desapropriado, com pagamento feito por meio de títulos da dívida pública”, explica a secretária.
A obra inacabada que ocupa uma quadra toda na região central pertence ao grupo Maksoud, que não respondeu aos questionamentos da reportagem. O dono do estacionamento vertical no centro da cidade não foi encontrado.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/prefeitura-de-bauru-estuda-tomar-posse-de-elefantes-brancos-na-cidade.ghtml