A Prefeitura de Bauru anunciou em entrevista coletiva, nesta terça-feira (14), mudanças nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A empresa COM Engenharia, que estava desde o começo das obras, em 2015, não teve o contrato renovado. O encerramento do vínculo foi uma decisão unilateral do município, devido a problemas apresentados ao longo da execução dos serviços nos últimos anos.
A Secretaria de Obras está fazendo um inventário da situação da obra, com o que foi realizado e o que deixou de ser feito. Com este material, a Secretaria de Negócios Jurídicos poderá tomar as devidas medidas legais, tanto em caráter administrativo quanto em caráter jurídico. Até o momento, foram pagos cerca de R$ 102 milhões na construção da ETE, sendo R$ 70 milhões do convênio com a União e R$ 32 milhões de recursos municipais do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). O contrato firmado entre prefeitura e COM Engenharia era inicialmente de R$ 126 milhões, mas já estava em R$ 146 milhões com os aditivos feitos no decorrer da obra.
CONVÊNIO
Em relação ao convênio de R$ 118 milhões com o governo federal, que repassa recursos a fundo perdido para a obra, a prefeita Suéllen Rosim lembrou que o risco de Bauru perder o convênio é mínimo. Ainda restam R$ 48 milhões que a União deve repassar ao município para a conclusão das obras, e o restante do valor para a conclusão será complementado com o FTE. O montante necessário para a finalização dependerá dos apontamentos que serão feitos pela Secretaria de Obras e da nova licitação que será aberta nos próximos meses.
NOVA LICITAÇÃO
Participaram da entrevista a prefeita Suéllen Rosim, os secretários de Obras, Leandro Joaquim, e de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho, além do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Marcos Saraiva, e a procuradora do município Greici Zimmer. Eles comentaram sobre a situação das obras, e responderam a diversas perguntas da imprensa. Foi anunciado que, em cima do material que a Secretaria de Obras está fazendo com relação às pendências da construção, será aberta uma nova licitação para contratar o que falta.
A estimativa é que uma nova empresa reinicie os trabalhos ainda no primeiro semestre de 2022. A prefeita Suéllen Rosim lembrou que a obra não ficará abandonada. “Neste período, a obra não terá equipes atuando lá diretamente, mas o trabalho interno continua, com a preparação da nova licitação, e outras etapas necessárias para o andamento da ETE. A empresa gerenciadora também segue com o contrato em vigência, e a prefeitura vai fazer a manutenção e está contratando a segurança para a obra enquanto uma nova empresa será definida. Vamos nos empenhar muito para que a obra seja concluída neste governo”, afirmou.
A prefeita falou ainda que o assunto vem sendo discutido amplamente com o Ministério Público, até em função de Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) firmados anteriormente relativos ao tratamento de esgoto de Bauru. O presidente da Câmara Municipal, vereador Markinho Souza, também acompanhou a entrevista.
A empresa que faz o gerenciamento, fiscalização e Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), contratada no começo deste ano, segue nos trabalhos, e participará com o município da revisão dos projetos necessários para a abertura da nova licitação. O secretário de Obras, Leandro Joaquim, falou que foram verificadas algumas pendências, como falta de um diário de obra, e problemas no prazo de ‘cura’ do concreto, o que será colocado no relatório final da saída da empresa. Mais de 1.700 projetos complementares que não estavam no projeto original foram elaborados.
O secretário Leandro Joaquim afirmou que a suspensão da obra e nova licitação são as únicas alternativas possíveis no momento. “Estamos acompanhando desde o início do ano tudo o que é feito na obra, e encontramos algumas situações que não condizem com aquilo que era esperado. Se a prefeitura mantivesse a mesma empresa, estaríamos encarecendo ainda mais uma obra que já vem se arrastando. A decisão de parar foi necessária para que a construção seja retomada de uma maneira em que a conclusão de fato seja concretizada da melhor forma”, lembrou.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU