João Borges, Bianca Pinto Lima e Nathalia Toledo – G1
A promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir em até 50% o custo da energia para promover a “reindustrialização” do país tem como pressuposto uma mudança radical no modelo de exploração do gás natural.
A Petrobras tem o monopólio na exploração e também é proprietária da rede de dutos. Nessa cadeia também entram as distribuidoras estatuais, que levam o insumo até o consumidor final.
A discussão da mudança no modelo já está avançada. Envolve os ministérios de Minas e Energia e da Economia, a Petrobras e entidades do setor privado. Até mesmo um projeto de lei que propõe a alteração das regras do setor e que estava paralisado na Câmara foi desengavetado.
O modelo se completa com a expansão da produção de gás projetada para os próximos anos, com o avanço da exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Nos últimos 20 anos, as reservas totais de gás do país saltaram 62%, segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
A associação calcula que uma redução dos preços do gás pode significar um acréscimo de R$ 159 bilhões ao PIB até 2025. Atualmente, o Brasil paga quase três vezes mais pelo insumo do que países como Estados Unidos.
A reivindicação da indústria é antiga, mas o cenário agora parece mais favorável. Dois entraves que historicamente barravam as mudanças regulatórias no setor começam a ser resolvidos.
O primeiro era a própria Petrobras, que detém o monopólio do segmento e não estava disposta a perdê-lo. Endividada, a estatal está focada atualmente em fazer desinvestimentos e já começou, inclusive, a negociar parte da rede de gasodutos.
O segundo eram os governos dos estados que, por meio das concessionárias estaduais, ainda dominam a distribuição do gás canalizado. Igualmente endividados e com o “pires na mão”, os governadores estão mais dispostos a negociar com a União.
O caminho para o corte nos preços será via Congresso. A meta é recolocar em votação um projeto antigo – o PL 6407, de 2013, batizado de Lei do Gás. O texto foi desarquivado no fim de fevereiro e deve voltar a ser debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Coautor do projeto original, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) diz que quer fazer o texto avançar:
“Nós precisamos, no meu entendimento, de uma abertura de mercado e mudança semelhante do que ocorreu no passado com o setor da eletricidade. A geração, transmissão e distribuição de energia estava na mão de um só. E aí o preço ficava impossível de ter concorrência. É preciso repensar a legislação de gás no Brasil, dando maior abertura e possibilidade de concorrência. Com isso, vamos ter mais investimento e preços menores”, declarou.