Municípios na região de Bauru 'apostam' em ranking

A mudança na legislação estadual que classifica as estâncias turísticas possibilitou a chance de várias cidades participarem de um ranqueamento que vai escolher, a médio prazo, novos integrantes no grupo de 70 delas no Estado. Atualmente, na região de Bauru só cinco cidades têm esse status: Águas de Santa Bárbara, Barra Bonita, Brotas, Ibitinga e Igaraçu do Tietê. Já como Município de Interesse Turístico (MIT) são 20 cidades no entorno de Bauru dos 140 com projetos no estado aprovados pela Assembleia.

A maior parte dos recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), pertencente à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, é para cidades consideradas estâncias. No ano passado, o governo estadual repassou um total de R$ 333 milhões (80%) às estâncias e R$ 82,2 milhões para 97 MITs – há duas semanas a Assembleia aprovou a classificação de mais 43 cidades que depende de sanção do governador.

Divulgação

Serrinha em Pongaí, outra cidade que aposta nas belezas do Tietê como município de interesse turístico

A legislação estadual que institui o MIT surgiu após críticas ao modelo de criação e manutenção das 70 estâncias turísticas. A lei 1.261/2015 estabelece um ranking de 140 MITs no Estado.

Depois de três anos, três deles poderão avançar para o grau de estâncias. Na contramão, as atuais estâncias podem perder as vagas se não mantiverem boas condições. O atrativo para ser estância turística é a destinação de verba: no ano passado Brotas, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Águas de Santa Bárbara e Ibitinga receberam por ano R$ 2,3 milhões para desenvolver o turismo nessas localidades, enquanto os MIts o repasse é bem menor: cerca de R$ 590 mil.

Mas para chegar ao grau de MIT, o primeiro passo é político. Para fazer a solicitação, a cidade depende de que um deputado estadual elabore um projeto de lei e envie para a Assembleia Legislativa para avaliação.

Periodicamente, as cidades pertencentes a ambos os grupos serão avaliadas e classificadas em um ranking. Os critérios incluiu entre vários aspectos, por exemplo, como a eficiência do sistema de sinalização de pontos turísticos, atrativos, equipamentos e serviços e a qualidade do site de cada cidade. Finalizado o ranking, as primeiras colocadas no grupo de interesse turístico serão “promovidas” para aquele das estâncias. Em contrapartida, cidades do primeiro grupo com pior avaliação descerão para o de menor aporte de recursos.

O diretor de Turismo de Igaraçu do Tietê, José Maria Capelasso, declarou que o município vem se adequando à nova legislação para continuar como estância. Ele admite que com o ranqueamento quem tem a classificação de estância não vai querer perder e os novos MITs vão buscar o acesso à nova classificação.

Há poucas semanas, as cidades de Anhembi, Bocaina, Botucatu, Dois Córregos, Garça, Pongaí e São Manuel foram as últimas da região classificadas para fazer parte do grupo de MITs. Leia mais nas páginas 18 e 19.

Novos MITs enfrentam desafios

Ken Chu/Secretaria Estadua de Turismo

Seminário Santo Antônio, em Agudos, faz parte de atrativo turístico do município

As recentes classificações de Município de Interesse Turístico (MIT) aprovadas pela Assembleia Legislativa vão enfrentar uma série de desafios para aprimorar o turismo, principalmente nas pequenas cidades. A região de Bauru já tem 20 municípios (14%) dos 140 classificados, dos quais seis aguardam a sanção do governador para integrar o seleto grupo que vai receber verba de R$ 590 mil por ano para melhorar a infraestrutura turística.

A primeira cidade no Estado a ter o projeto aprovado foi Agudos, quando foram aprovados na mesma época os projetos das cidades de Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.

No ano passado foi aprovado uma leva de 31 MITs quando saíram as aprovações à região para Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Itapuí e Santa Cruz do Rio Pardo. A última aprovação sancionada, quando a Assembleia classificou 46 cidades, foram para Bofete, Mineiros do Tietê, Pardinho, Piratininga e Torrinha.

Há mais 43 MITs (que somam 140) aprovados recentemente neste ano pela Assembleia, mas ainda não foram sancionados pelo governador João Dória (PSDB). Da região de Bauru, os recentes são Garça, Anhembi, Bocaina, Botucatu, Dois Córregos, Pongaí e São Manuel.

Conforme explicações da Frente Parlamentar Pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico coordenada pelo deputado João Caramez, a lei complementar nº 32, de 2012, foi instituída diante das dificuldades para se aprovar novas estâncias turísticas. Estas têm um status com estrutura maior e repasses de verbas anuais que chegam a R$ 2 milhões/ano. Na região, há quatro cidades consideradas estâncias das 70 existentes no Estado: Águas de Santa Bárbara, Barra Bonita, Brotas, Ibitinga e Igaraçu do Tietê.

Como havia mais de 150 projetos de lei pedindo a criação de estâncias, de acordo com documento produzido por Caramez, se fossem aprovados 10% das propostas estaria inviabilizado o programa de repasse de recursos do Estada para os municípios turísticos, comprometendo a dotação orçamentária das áreas de saúde, educação, segurança, transportes, dentre outras.

A solução foi criar uma nova categoria que é o Município de Interesse Turístico (MIT). Na cartilha da Frente pelo Desenvolvimento dos Municípios Turísticos amplamente divulgada e disponível na Internet é citado que a classificação se tornou necessária em virtude da existência de um grande número de municípios que tem turismo em potencial em função de seus atrativos, mas que não consegue desenvolvê-lo pela falta de planejamento de infraestrutura para receber mais turistas.

A novidade na lei aprovada é que a cada três anos haverá um ranqueamento que será elaborado pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADE) em que três estâncias turísticas das 70 que obtiverem menor pontuação no ranking trianual poderão passar a se classificados como MIT, enquanto os três que obtiveram maior pontuação superior às das estâncias turísticas, nos critérios de fluxo turístico, atrativos, equipamentos e serviços turísticos poderão ser classificados como Estâncias Turísticas. É uma espécie de descenso e acesso ao grupo de 70 cidades. Mas a cidade classificada de MIT pode perder esse status também quando essa condição ocorrer na avaliação do projeto revisional dos municípios turísticos. Somente os melhores classificados terão direito aos recursos.

Algas atrapalham turismo no Tietê

Ken Chu/Secretaria Estadual de Turismo

Sabino tem uma praia que fica em braço do Rio Tietê e é Município de Interesse Turístico

Na recente lista dos Municípios de Interesse Turístico (MIT) aprovada pelas Assembleia, três cidades da região comemoram a classificação: Itapuí, Sabino e Pongaí, para incrementar o turismo. Localizadas próximo ao Tietê ou quem tem ligação de afluente ao manancial, elas também enfrentam um dilema: problemas ambientais da proliferação de algas.

Nos últimos meses, Sabino, Pongaí e Itapuí têm enfrentado “fuga” de turistas por causa da proliferação das algas.

Em Sabino, a situação chegou a ficar insustentável no início de janeiro, com queda acentuada de visitantes à Prainha Municipal o que provocou prejuízos a comerciantes.

A secretária municipal de Turismo de Sabino, Simone Ciocca, declarou que, nos últimos dias, reduziram as algas. “Graças adeus está bem ameno, com a água mais transparente. No começo do ano prejudicou muito o comércio. A praia foi interditada, a água não dava para ser usada, além do mau cheiro exalado”, relatou.

A secretária comenta que o problema da proliferação das algas ocorre há 10 anos. A solução só será possível a longo prazo, com a redução da poluição do Tietê, parte dos dejetos que vem de São Paulo, da falta de tratamento de esgoto à montante e até de uso de defensivos agrícolas de forma inapropriada. “É necessário combate o assoreamento, plantar mais árvores e ter mais fiscalização nas lavouras”, conta.

Mesmo com problema de algas, Sabino é uma cidade que aposta no turismo pela sua localização. “O carro chefe do turismo aqui é a praia que ficou interditada no final de 2018 e no começo deste ano. O MIT foi importante para a cidade, conseguimos a classificação em 2017 e com os recursos liberados só estão sendo investidos agora que vão possibilitar investimentos na melhoria da recepção aos turistas e oferecer mais conforto. As reformas são no restaurante, quiosques e orla”, contou a secretária.

Pongaí comemora classificação

Prefeitura de Pongaí

Praia de Pongaí é atrativo, mas aumento de algas também atrapalha o turismo

Estâncias têm direito a mais verba

Paulo Li/Expressão Studio

Complexo Maria do Carmo de Abreu Sodré, localizada em Igaraçu do Tietê, onde tem prainha

Os atuais 140 municípios credenciados como MITs almejam futuramente conseguir o acesso no grupo das 70 cidades de estâncias turísticas. Na região há cinco delas: Águas de Santa Bárbara, Barra Bonita, Brotas, Ibitinga e Igaraçu do Tietê.

Essa classificação foi instituída em 1947 quando foram credenciadas nove cidades, a maior parte no litoral. Conforme a Secretaria Estadual de Turismo, as estâncias possuem infraestrutura e serviços direcionados ao turismo, seguindo legislação específica e pré-requisitos para a qualificação. Elas podem ser destacadas como turísticas, climáticas e hidrominerais. Há três anos, uma lei estadual estabeleceu a categoria MIT, alternativa encontrada para reduzir a concessão de status de estâncias, porque havia na Assembleia mais de 140 projetos, se continuasse a conceder a classificação, a longo prazo não haveria mais tantos recursos a ser distribuídos.

O diretor de Cultura e Turismo de Igaraçu do Tietê, José Maria Capelasso, admite que aqueles que conseguiram a classificação de MITs vão almejar uma das três vagas de estância por isso permanecer nos grupos das 70 vai exigir mais dos atuais municípios contemplados como estância. “Quem está dentro do grupo das estâncias quer permanecer e quem está fora (no grupo dos MITs) quer entrar”, resumiu a disputa.

A Prefeitura de Igaraçu é estância turística desde 1994. Localizada ao lado de Barra Bonita, também estância desde 1974, uma ponte sobre o Rio Tietê divide as duas cidades. Capelasso até brinca que geralmente o turista que vai a Barra Bonita passear de barco pelo Tietê acredita que, ao passar pela eclusa (espécie e elevador de barco que possibilita vencer o desnível do rio), pensa que isso ocorre no outro município. “Quem sai de barco de Barra Bonita vem fazer a eclusagem em Igaraçu do Tietê. A eclusa fica na margem esquerda, pertencente ao nosso município. Isso é até um bairrismo para nós”, comenta.

Do lado de Igaraçu tem uma prainha que é denominada Complexo Maria do Carmo, onde tem restaurante, praia, fonte luminosa, gruta Nossa Senhora de Lourdes, anfiteatro e o Hotel Panorama. Capelasso afirma que o complexo vai ser revitalizado. “Faltam algumas coisas que temos que se enquadrar na lei de 2015 e estamos fazendo adequação para estar pronto quando sair o ranking da Secretaria de Turismo e demonstrar o que poderemos oferecer de turismo no nosso município”

O processo está se iniciando, porque neste ano que a Assembleia aprovou as 140 cidades classificadas de MITs. A cada três anos o projeto de lei revisional dos municípios turísticos vai instituir alternância entre as estâncias desde que tiverem melhor desempenho.A Secretaria fará um ranqueamento para as estâncias e os MITs, separadamente, com base nos pontos recebidos em cada um dos requisitos a serem seguidos conforme a legislação. O diretor de Cultura e Turismo de Igaraçu do Tietê, José Maria Capelasso, admite que aqueles que conseguiram a classificação de MIT vão almejar uma das três vagas de estância. Por isso, as atuais estâncias também estão se adequando as novas regras. O mesmo ocorre com as atuais estâncias de Ibitinga, Barra Bonita, Águas de Santa Bárbara e Brotas que vão buscar permanecer na atual classificação conquistada com muito dificuldade.

Fonte: https://m.jcnet.com.br/Regional/2019/02/municipios-na-regiao-de-bauru-apostam-em-ranking.html?utm_source=Whatsapp&utm_medium=referral&utm_campaign=Share-Whatsapp