Uma liminar obtida pela Prefeitura de Bauru, no final da tarde dessa segunda-feira (10), colocou a cidade na 61ª edição dos Jogos Regionais, que serão entre 20 e 30 de julho, em Lençóis Paulista. O município estava fora da competição, pois não teria conseguido confirmar a inscrição a tempo. Na última quinta-feira, a Procuradoria do Município entrou com mandado de segurança e, ontem, obteve decisão favorável em caráter liminar.
A decisão foi da juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O procurador-geral do município, Ricardo Chamma, foi nessa segunda (10) para a capital paulista acompanhar o desdobramento judicial, até que a sentença foi deferida pouco após às 16h30. A sustentação da defesa de Bauru foi em cima do conflito de datas para confirmação de inscrição por parte da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selj), pois uma primeira versão do regulamento permitiria até 7 de julho, e uma outra até 23 de junho.
Outro dado apresentado pelo setor jurídico da prefeitura foi a dificuldade em acessar o site da Selj, pois o formulário online não aparecia corretamente no dia designado para as confirmações – as cidades tiveram mais de três meses para inscrever os atletas e modalidades, mas apenas um dia para a confirmação. A juíza acatou a alegação de Bauru e deu liminar favorável à inclusão da delegação do município no torneio. Ao todo, Bauru deve levar 20 modalidades e mais de 400 atletas.
Chamma explica que o Estado pode recorrer, mas a prefeitura está preparada para fazer nova defesa, se necessário. Como a decisão foi no final do dia, a Selj deve ser oficiada apenas hoje. “O Estado pode recorrer, por questão de não prevaricar, mas isso também pode levar alguns dias, talvez até com os Jogos em andamento. Mas o município está preparado para fazer alguma outra defesa na esfera judicial. E mesmo que o Estado acabe recorrendo, o objeto da ação é o prazo, e eles terão que abrir novamente o site para o cadastro de confirmação do município, ou seja, o próprio objeto da ação já terá se esgotado”, completa.
PRESSÃO
Na última quinta-feira, uma comitiva de Bauru foi até a Selj, sendo recebida pelo chefe de Gabinete do secretário. Integraram o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), o titular da Semel, Luís Faustini, a diretora de Esportes da Semel, Maria Amélia Theodoro, e os vereadores Sandro Bussola (PDT), Roger Barude (PPS), Ricardo Cabelo (PPS), Miltinho Sardin (PTB), Chiara Ranieri (DEM) e Fábio Manfrinato (PP).
| Fotos: Malavolta Jr. |
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| Atletas bauruenses agradecem mobilização do poder público que garantiu inclusão de Bauru nos Regionais durante sessão da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (10) |
Nessa segunda-feira (10), na sessão ordinária da Câmara Municipal, praticamente todos os parlamentares trataram do assunto, e responsabilizaram o Estado pela falha. O presidente da Casa de Leis, Sandro Bussola (PDT), fez o discurso mais forte. “Bauru já foi parceira da Selj várias vezes e agora vai até ceder materiais para Lençóis, não pode ficar de fora. Tem que haver sensibilidade”, declarou.
Ex-secretário de Esportes, Roger Barude (PPS) lembrou que, em 2014, a cidade foi a única a atender ao apelo da Selj para sediar os Jogos Abertos do Interior, após Cotia desistir. José Roberto Segalla (DEM) disse que pode propor uma Moção de Repúdio ao secretário estadual de Esportes, Paulo Gustavo Maiurino, sendo seguido na mesma linha por Miltinho Sardin (PTB).
O secretário municipal de Esportes, Luís Faustini, esteve no final da sessão e agradeceu o apoio dos vereadores. “Não digo que é um sentimento de alívio, mas de Justiça. A própria juíza entendeu que houve falha do governo do Estado e concedeu a liminar favorável a Bauru. Esse sistema de confirmação precisa ser revisto, na realidade o ideal seria que os municípios que não quiserem participar informassem, porque a maioria vai para os Jogos”, enfatizou, em entrevista ao JC. “Não estamos entrando pelas portas do fundo ou algo do tipo. Corrigiu-se uma injustiça”, completou.
| Jogos Abertos?
Na semana passada, foi cogitada a possibilidade de Bauru sediar os Jogos Abertos do Interior, em novembro, em “troca” da vaga nos Regionais agora. A Selj ainda não conseguiu nenhum município interessado em receber o evento, mas Bauru parece já recuar da ideia. “Na realidade não avançamos nesse assunto. Como a cidade conseguiu garantir a participação nos Jogos Regionais via judicial, talvez isso fique para uma outra oportunidade mesmo”, explicou o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) ao JC. Bauru já foi sede dos Jogos Abertos em 1956, 1970, 2012 e 2014. A cada ano, menos cidades mostram interesse em sediar o torneio, e já é especulado nos bastidores que a Selj pode assumir todos os custos de organização dos Abertos, cabendo ao município apenas a cessão das praças esportivas e escolas para alojamento. Ainda assim, o ânimo de Bauru em sediar o campeonato já em 2017 parece ter esfriado. |