Programa que atende 450 crianças e adolescentes em Bauru está sem a verba estadual desde o início deste ano
O Programa de Nutrição e Suplementação Alimentar, que atende 450 crianças e adolescentes em Bauru, já tem falta de produtos. O motivo é um imbróglio na renovação do financiamento do programa que envolve os poderes públicos municipal e estadual. Os dois são os responsáveis por arcar, em partes iguais, com todas as despesas, orçadas no valor de R$ 1,6 milhão por ano. Porém, o projeto se sustenta há dez meses apenas com verba do município, no valor de R$ 800 mil.
O Estado alega que o atraso foi motivado por uma pendência de regularização por parte da prefeitura. O município, por sua vez, rebate (leia mais abaixo). O fato é que, com o impasse, o fornecimento desse tipo de alimentação de alto custo, que é distribuído a crianças e adolescentes com graves doenças genéticas, já começa a ficar prejudicado.
O JC apurou que, nas prateleiras da Secretaria de Saúde, não há mais suplementos como o Pediasure e o Fortine, fórmulas alimentares sem lactose, e o medicamento Cubitan, que auxilia na cicatrização de úlceras e outras situações que exijam esse efeito nos pacientes.
RECURSO ACABOU
Segundo o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, a verba municipal destinada ao programa já acabou e remanejamentos de recursos foram feitos para cobrir parte do “buraco” deixado pelo Estado. “Tiramos de outras áreas para não deixar essas crianças morrerem. Esse alimento é exclusivo para muitas delas. Se não se alimentarem, morrem”, desabafa o secretário, que afirmou, inclusive, ter acionado o Ministério Público.
“Não temos mais de onde tirar recursos legais para bancar o projeto”, lamenta. O receio maior é que a falta da parte que cabe ao Estado chegue a um momento de desassistência total.
O Programa de Nutrição e Suplementação Alimentar foi instituído em 2004, por determinação judicial depois de um inquérito civil público. O rateio em partes iguais, inclusive, faz parte dessa decisão.
SOFRIMENTO
O pequeno João Pedro da Costa, de 14 anos, é um dos atendidos no programa. O garoto tem lesões pelo corpo por conta de uma epidermólise bolhosa, doença que o acompanha desde que nasceu. “Essa é uma alimentação fundamental para o João. Até conseguimos mesclar outros alimentos, mas ele precisa das fórmulas”, diz a mãe, Marinês Costa.
João consome diariamente dois dos produtos formulados que estão em falta. Um deles é o Cubitan, que age também como remédio para a pele do garoto. O outro é o Fortini.
Com a falta deles, Marinês prevê gastar pelo menos R$ 60 por dia para alimentar o filho. “É muito pesado para a gente”, desabafa.
