Programa do governo para renegociação de dívidas estava com fim previsto para o dia 31 de março. Medida oficializando a prorrogação foi publicada nesta quinta-feira.
O governo federal prorrogou, até 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa – composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.
Em comunicado divulgado pelo ministério, o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, disse que o objetivo da prorrogação é aproveitar o incremento nas negociações trazido pelas parcerias com agentes financeiros, por exemplo.
“Queremos aproveitar o aumento das negociações pelo site depois das parcerias com as plataformas bancárias e de renegociação de dívidas. Hoje, quase metade do volume diário de operações chega ao site do Desenrola através de redirecionamentos dos canais parceiros”, afirma diz Ferreira.
O programa seria encerrado no próximo dia 31, mas a medida provisória prorrogando o programa por 50 dias foi anunciada na quarta (27) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (28).
Essa é a segunda vez que o governo prorroga o Desenrola para a Faixa 1. Inicialmente, o programa terminaria em dezembro de 2023, mas acabou sendo prorrogado até março deste ano.
Segundo o último balanço do Ministério da Fazenda, até agora 14 milhões de pessoas renegociaram cerca de R$ 50 bilhões em dívidas.
No início do programa, o governo estimava que cerca 30 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas pelo programa.
Desconto médio de 83%
Segundo a pasta, os descontos obtidos nas negociações foram, em média, de 83% e os pagamentos à vista ou parcelados, em alguns casos com até 60 meses para pagar.
Para ser elegível ao programa é necessária atender algumas condições:
- o valor original da dívida não pode ultrapassar R$ 20 mil;
- a dívida deve ter sido negativada somente entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022;
- as dívidas podem ser bancárias, como as com cartão de crédito ou empréstimo, ou também aquelas geradas em outros setores, como as contas em atraso de energia, água e comércio, por exemplo.
O ministério também divulgou uma análise do público do programa, que identificou na Faixa 1 uma maioria feminina (55%), com 67,3% na faixa entre 25 e 44 anos. Nos pagamentos, a pasta registrou maioria de pagamentos parcelados (56%), estes com um valor médio de R$ 1.013.
