A decisão afeta a Liesb, secretário e Gazzetta, por conta de repasse de verba para a festa sem licitação prévia
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru concedeu liminar para o bloqueio de bens da Liga das Escolas de Samba e Blocos de Bauru (Liesb), do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) e do secretário municipal de Cultura, Rick Ferreira. A liminar foi solicitada pelo promotor Fernando Masseli Helene, em ação civil de improbidade, que deu entrada na semana passada, e concedida pela juíza Elaine Storino Leoni. As partes devem recorrer em segunda instância para tentar evitar a indisponibilidade dos bens.
A ação foi ajuizada para o ressarcimento da verba que a Prefeitura de Bauru pagou para a Liesb, para a realização do Carnaval deste ano. Pouco antes da festa, uma ação popular impetrada pelo coordenador regional do Podemos, Abner Isidoro, pediu a suspensão do pagamento de R$ 488 mil, alegando que não houve licitação para a contratação da entidade. O Ministério Público (MP) acatou o pedido, e houve decisão da Justiça para a suspensão do repasse.
De acordo com a prefeitura, apenas a primeira parcela tinha sido liberada, no valor de R$ 292,8 mil, correspondente a 60% do montante. Já a segunda parcela, de 195,2, com os 40% restantes, não chegou a ser paga, comenta o secretário Rick Ferreira. O prefeito Gazzetta e o secretário Rick Ferreira recorrerão na Justiça. Procurada, a Liesb informou que não comentará a decisão.
