Em julho, a Ouvidoria da Prefeitura recebeu 899 denúncias de irregularidades, sendo que 163 foram consideradas procedentes
Faz pouco mais de quatro meses que Bauru registrou seus primeiros casos de Covid-19. De lá para cá, os números de multiplicaram, a economia foi penalizada, pessoas perderam o emprego e outras tantas perderam a vida. A Prefeitura Municipal compôs uma equipe de 40 fiscais visando combater o desrespeito às regras estabelecidas para conter o avanço do novo coronavírus. Mas nem os sequentes recordes de casos diários, nem a permanente lotação da UTI do Hospital Estadual, nem as penalidades impostas parecem intimidar aqueles que não querem abrir mão de fazer aglomerações.
Assim como em finais de semana anteriores, este último registrou grande número de reclamações sobre festas que ocorreram em vários cantos da cidade. Somente o JC recebeu quatro denúncias de leitores, além de uma quinta, relacionada a uma partida de futebol realizada no Jardim Andorfato.
Entre as festas, uma foi ao ar livre, no cruzamento entre a avenida Maria Ranieri e a rua Bernardino de Campos, no Parque Viaduto, que reuniu mais de uma centena de pessoas. Outras queixas foram sobre uma festa promovida em uma casa do Jardim Prudência, em uma chácara nas imediações da avenida José Vicente Aiello e em um pesqueiro.
Sob a condição de anonimato, um leitor comentou sobre a aglomeração no Parque Viaduto. “Foi uma grande concentração de pessoas soltando pipas, fazendo churrasco e consumindo bebidas alcoólicas. Ficaram empinando moto com meninas na garupa. Complicada a coisa por ali”.
DENÚNCIAS E AUTUAÇÕES
Outra leitora, que também não quis se identificar, relatou que as festas no Jardim Prudência ocorrem todos os fins de semana em um imóvel que fica disponível para locação especificamente para esta finalidade. “É uma casa grande, onde ocorrem festas com som alto e bebida, inclusive com a presença de adolescentes. Neste último, até som ao vivo teve. Ninguém consegue dormir. Tem uma criança na vizinhança que é autista e sofre muito com o barulho”, revela.
Ela afirma ter registrado queixa na Ouvidoria da Prefeitura, mas a festa de três dias de duração não foi interrompida. A Secretaria Municipal de Saúde informou que a fiscalização da prefeitura, que foi centralizada pela pasta, esteve na avenida Maria Ranieri com apoio da Polícia Militar e “tomou as providências cabíveis no sentido de dispersar a multidão”.
Ainda de acordo com a secretaria, no mês de julho, a Ouvidoria da Prefeitura recebeu 899 denúncias, em sua maioria sobre aglomerações em ambientes públicos, realização de festas em residências ou clandestinas (com venda de ingresso ou bebida alcoólica) e funcionamento de estabelecimentos fora do horário permitido.
Do total de 163 denúncias consideradas procedentes, 41 resultaram em autuações – nenhuma delas relacionada a consumo de bebida em local público ou ausência do uso de máscara, que preveem multa de R$ 337,00 e R$ 168,50, respectivamente, conforme decreto municipal. Os dados relacionados às fiscalizações e autuações do último fim de semana ainda não foram compilados.
Dificuldade
A falta de efeitos da fiscalização para coibir as festas em Bauru é sentida pela maioria da população. Até mesmo o vereador Markinho Souza (PSDB), líder do governo na Câmara, usou suas redes sociais para reclamar de “eventos que rolam soltos”.
A Secretaria Municipal de Saúde conta, atualmente, com cerca de 40 fiscais – parte deles realocados de outras pastas – para o trabalho de averiguação de denúncias sobre irregularidades em meio à pandemia da Covid-19. Segundo Ana Paula Di Flora Hory, diretora substituta da Divisão de Vigilância Sanitária, temporariamente ocupando a função de Andressa Sabino, que está em férias, as equipes têm conseguido contemplar toda a demanda de reclamações, contando, quando necessário, com o apoio da PM.
“Mas, nas aglomerações em espaços públicos, é mais difícil chegar e autuar. Creio que nenhum munícipe tenha sido autuado por estar bebendo em local público até agora. Assim que a PM chega, as pessoas começam a se dispersar e quem insiste em ficar, a gente orienta. Temos autuado mais os organizadores de festas que ocorrem em chácaras ou casas, bem como o dono do imóvel”, descreve.
Apesar de relatar dificuldade em abordar os participantes destas aglomerações em locais públicos, Ana Paula informou que, diante da falta de conscientização de parte da população, irá analisar a possibilidade de começar a autuar estes moradores de modo mais sistematizado.
Coordenador da Ouvidoria Geral do Município, Elson Reis destaca que a equipe do órgão também está dimensionada para o recebimento e encaminhamento de todas as reclamações registradas pela população de Bauru. “Mesmo as denúncias em duplicidade, sobre irregularidade um mesmo local, são repassadas para as equipes de fiscais”, frisa. As queixas podem ser registradas pelo telefone (14) 3235-1156, das 7h às 23h, ou pelo site www2.bauru.sp.gov.br/coronavirus/denuncia.aspx.