Fazenda alerta candidatos sobre real situação fiscal

Sem alarde, o Ministério da Fazenda começou a apresentar aos coordenadores de campanha dos pré-candidatos à Presidência da República a real situação das contas públicas, previsões do Orçamento para 2019 e os próximos riscos fiscais.

Preocupada com a falta de debate sobre as reformas fiscais faltando só quatro meses paras eleições, a equipe econômica quer alertar os principais “gurus” econômicos dos pré-candidatos, inclusive os adversários do governo Michel Temer, para o quadro crítico das contas públicas, que continua gravíssimo apesar do ajuste gradual implementado nos últimos anos.

A proposta da Fazenda é mostrar que o ajuste fiscal não está consolidado e não se sustenta sem as reformas, sobretudo, a da Previdência. O governo Michel Temer chegou a mandar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) endurecendo as regras para a concessão de aposentadorias, mas a proposta ficou suspensa com as duas denúncias contra o presidente.

Com a intervenção no Rio, a PEC foi engavetada porque não pode ser votada.

As reuniões com as equipes dos pré-candidatos estão sendo conduzidas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A primeira reunião foi feita com Paulo Guedes, coordenador econômico do líder das pesquisas Jair Bolsonaro (PSL), há duas semanas.

Guedes defende uma agenda liberal de controle fiscal e privatizações, que contrasta com as opiniões de perfil estatizante e intervencionista do seu candidato. Para evitar exposição, a agenda de Mansueto citou Guedes como diretor do Ipea.

O economista Mauro Benevides, coordenador econômico do pré-candidato Ciro Gomes (PDT), já foi contatado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que ficou de marcar uma data para o encontro.

A reportagem apurou que a preocupação da equipe econômica é com o risco de mudanças mal conduzidas no teto de gasto, regra fiscal constitucional criada no governo Temer que fixa teto anual de despesas, com base na inflação, e que corre risco de não funcionar já em 2019.

A mudança do teto é defendida por políticos de vários partidos incomodados com as restrições impostas. Outro problema a ser enfrentado é o cumprimento da regra de ouro, um dos pilares da política fiscal também prevista na Constituição que impede a emissão de dívida pelo governo para pagar despesas correntes, como salários e alugueis.

O problema é que com os rombos seguidos nas contas públicas a regra não deve ser cumprida em 2019 e o governo prevê a necessidade de um crédito extraordinário bilionário para o seu cumprimento em 2019.

A equipe econômica ainda defende a necessidade de congelamento do reajuste dos servidores públicos em 2019.

Pelas novas projeções, o Brasil pode conviver por um tempo ainda maior com as contas públicas no vermelho. A previsão oficial atualmente é que as despesas continuem superando as receitas do governo até 2021.