Os 55 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15) elegeram, na tarde desta quinta-feira (1), em sessão administrativa realizada à distância por videoconferência e acompanhada por cerca de 600 espectadores, os nove integrantes da nova administração do Regional para o biênio 2020-2022. Foi eleito, para a presidência da Corte, o desembargador Edmundo Fraga Lopes, que mora há muitos anos em Bauru.
Com apoio da Secretaria de Tecnologia e Comunicações, o escrutínio foi marcado pelo ineditismo no processo eleitoral na 15.ª, com o envio a cada um dos 55 membros da Corte email, login e senha para a votação em cédula eletrônica.
Edmundo Fraga Lopes é natural de Tupã e foi nomeado, em maio de 2006, para o cargo de desembargador em vaga destinada pelo quinto constitucional à classe dos advogados. É graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru. Ele, inclusive, vive há muitos anos na cidade com a família.
Antes da magistratura, exerceu sólida carreira jurídica junto ao Banco do Brasil e possui MBA em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da USP (1997/1998). Integra a 3.ª Câmara, vinculada à 2.ª Turma do TRT-15.
POSSE EM DEZEMBRO
A posse de Edmundo Fraga Lopes e dos outros novos componentes será no início de dezembro. Ontem, a presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, que conduziu o processo eleitoral, anunciou, ao fim de quase quatro horas, o nome dos magistrados que comandarão, nos próximos dois anos, um dos mais produtivos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no País. Participaram da sessão também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15.ª Região, Dimas Moreira da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile.
Além de Edmundo Lopes na como presidente, os cargos de vice-presidente administrativo e vice-presidente judicial serão ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann vai comandar a Corregedoria Regional e a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino, a Vice-Corregedoria. A Diretoria e a Vice-diretoria da Escola Judicial serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores João Batista Martins Cesar e Ricardo Regis Laraia. Os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Antonia Regina Tancini Pestana, nos próximos dois anos, vão estar à frente, respectivamente, da Ouvidoria e da Vice-Ouvidoria do Regional.
Sobre o órgão
Criado em 1986, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, com sede em Campinas, é o segundo maior tribunal trabalhista do País em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho, postos avançados, 371 juízes e mais de 3 mil servidores. Na 2.ª instância, são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial.
Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1.ª instância da 15.ª, em 2019, 250.688 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 304.565, sendo 114.909 por meio da conciliação, o que corresponde a 37,73%. A 1.ª instância fechou o ano com 175.701 processos em tramitação na fase de conhecimento. Na 2.ª instância, 169.621 processos foram recebidos e 162.677 solucionados, restando um saldo de 90.938 pendentes de julgamento. Quanto à fase de execução, o TRT-15 fechou o ano com 209.618 processos em tramitação.
Segundo a assessoria de comunicação, o TRT da 15.ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no Brasil, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Desde 2014, o TRT-15 vem obtendo 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais. Em 2019, foi considerada a melhor corte trabalhista, recebendo o Prêmio CNJ de Qualidade. O TRT-15 ainda foi contemplado com o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante no mesmo ano”, complementa, em nota.