O primeiro mês de funcionamento do serviço Disque Combate ao Preconceito, iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) do Rio de Janeiro, registrou um total de 41 denúncias, lideradas por violação dos direitos da pessoa idosa (37% do total) e crimes de intolerância religiosa e preconceito racial (32%). Em terceiro lugar, ficaram as denúncias relacionadas a direito e justiça (19%).
Para o titular da secretaria, Átila Nunes, o balanço do período é positivo. “A avaliação é muito positiva. É mais um canal dentro do que a secretaria já vem fazendo”. Segundo ele, o mais importante é que, independente da quantidade de denúncias recebidas, algumas ligações tiveram resultados que fizeram diferença.
É o caso de um pastor evangélico acusado de intolerância religiosa que postou nas redes sociais a quebra de várias imagens de santos de religiões africanas. A secretaria encaminhou a denúncia à Delegacia Policial da Posse, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, onde o caso ocorreu. Os policiais identificaram e autuaram o religioso acusado de fanatismo. “Foi uma das respostas viáveis e possíveis graças ao Disque Combate ao Preconceito”, disse o secretário.
Estímulo
Segundo Nunes, muitas vítimas de preconceito e de intolerância, entre as quais idosos, pessoas com deficiência e pessoas do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) precisam ser estimuladas a apresentar suas denúncias.
O canal de ligação gratuita permite que as pessoas identifiquem possibilidades de resposta por parte do Estado. “Na hora em que elas começam a perceber que existe um desdobramento, que os resultados são alcançados a partir de uma denúncia, outras pessoas se sentem estimuladas e a gente combate, inclusive, um dos maiores problemas que se colocam em relação a isso, que é a subnotificação”, analisou o secretário.
O Disque Combate ao Preconceito recebe também chamadas de pessoas que procuram conhecer seus direitos, fazer sugestões ou reclamações. As denúncias são encaminhadas à equipe técnica da secretaria, que oferece assistência psicológica, jurídica e social às vítimas e encaminha as demandas aos órgãos responsáveis. As chamadas podem ser feitas pelo telefone (21) 2334 9551, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.