Na madrugada, Câmara aprovou requerimento de encerramento da etapa de discussões. Intenção é votar nesta terça texto-base e destaques (propostas de alteração da matéria).
Após a conclusão da etapa de discussões na madrugada, deputados tentarão a partir da manhã desta quarta-feira (10) votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, que muda as regras para aposentadoria.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão para as 9h, mas disse que somente às 10h30 dará início aos trabalhos, com a concessão da palavra a seis oradores (três pró e três contra a reforma), por cinco minutos cada um.
A intenção é tentar votar o texto-base da reforma pela manhã e partir para a votação à tarde dos destaques (trechos específicos do texto destacados para votação em separado).
Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Mas os debates começaram somente por volta das 21h da terça, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto e exigiram negociações durante todo o dia.
Entre as alterações defendidas por esses partidos estavam a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e a alteração das regras para aposentadorias de mulheres e professores. Além disso, parte dos deputados pressionava o Palácio do Planalto pela liberação de emendas parlamentares.
No início da madrugada, os deputados aprovaram um requerimento para encerramento da discussão. Isso permite que seja realizado o processo de votação do texto-base.
A oposição tentou retardar o andamento da sessão por meio do emprego do chamado “kit obstrução” (requerimentos e pedidos com o objetivo de prolongar a discussão). Mas, depois da derrubada de um requerimento de retirada de pauta, os pedidos de adiamento da votação ficaram prejudicados e não foram analisados.
A sessão foi finalizada à 0h44 desta quarta, depois da votação do requerimento de encerramento da discussão.
Ao longo desta quarta, deve haver novas tentativas de obstrução por parte da oposição, com a apresentação de requerimentos relacionados à votação da PEC. Estão previstos pelo menos 13 requerimentos por parte da oposição para atrasar o início da votação da proposta.
Os deputados favoráveis à reforma da Previdência vão precisar vencer essa obstrução antes de se iniciar propriamente a fase de votação, composta por encaminhamento de votação, orientação de bancada e a votação da PEC em si – em um primeiro momento, do texto principal, e depois, dos destaques.
Tramitação
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto-base da reforma precisa de votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados, o que equivale a 60% do total de 513 parlamentares.
Depois da análise do texto-base, os deputados terão de votar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo do projeto. Então, a PEC será submetida a um segundo turno de votação.
Concluída a análise por parte do plenário da Câmara, a proposta será encaminhada para o Senado.
