Durante fiscalização-surpresa realizada em 15 creches municipais sob responsabilidade de prefeituras de 14 cidades da região, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) flagraram diversas irregularidades relacionadas à estrutura, conservação, higiene, documentação e cardápio da merenda. Se as falhas não forem sanadas, os gestores correm risco de receberem pareceres desfavoráveis do órgão de fiscalização nas suas prestações anuais de contas.
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| Durante a fiscalização, TCE flagrou mato alto em creche de Jaú |
Entre os problemas comuns encontrados na maioria das creches, segundo o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, estão a ausência de alvará da vigilância sanitária, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e certificados de desinsetização, desratização e higienização das caixas d’água e a falta de telas milimetradas em locais de preparo e oferta de merenda.
O diretor revela que os fiscais também apontaram em seus relatórios falhas na acessibilidade, localização de extintores vencidos e brinquedos quebrados, substituição de berços por colchonetes, indisponibilidade dos cardápios da merenda, situações de abandono e de improviso e péssimo estado de conservação de alguns prédios e equipamentos, incluindo cadeiras de alimentação e carrinhos de bebê.
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| Em Reginópolis, TCE encontra caixa d’água que não está funcionando |
“Ficou muito aquém da qualidade do serviço esperado”, declara Nardone. “Tudo isso coloca em risco e em xeque a própria integridade das crianças”. Entre as situações consideradas mais graves por ele, está a da creche Sandra Valéria Saggioro Campesi, em Jaú (47 quilômetros de Bauru), onde havia uma caixa de marimbondo próximo à porta de acesso e da janela, que estava com vidros quebrados.
“A creche está tomada pelo mato e sujeira, situação de abandono, tanto é que tomamos conhecimento de que, há alguns meses, o Corpo de Bombeiros foi acionado para capturar uma cobra cascavel entre os brinquedos”, denuncia. O diretor conta que na creche Dona Leonor Mendes de Barros, em São Manuel (69 quilômetros de Bauru), além de balanço e gangorra, mesa do refeitório estava danificada.
“Na creche Professora Fanny Dyna Martins, em Reginópolis, o banheiro não tem saída para o pátio. As crianças têm que ir para a área externa da escola, onde não tem cobertura, para poderem usar o banheiro”, diz. Em Bauru, além de brinquedos quebrados, os fiscais do TCE encontraram cadeirões em péssimo estado de conservação e carrinhos quebrados na creche Wilson Monteiro Bonato.
RESPOSTAS
A assessoria de comunicação da Prefeitura de São Manuel informou que um programa de manutenção está sendo feito de acordo com os apontamentos do TCE. Questionada sobre os problemas encontrados pela inspeção, a administração atribuiu a falta de manutenção dos prédios à gestão anterior.
“Estamos, na medida do possível, realizando as manutenções em creches e escolas da rede municipal de ensino. Para 2019, estão previstas reformas e pinturas em todas as creches, mas, neste ano, estão em andamento duas reformas de creche e ampliação de uma escola”, diz.
A Secretaria da Educação de Jaú alega que não foi informada pela gestora responsável sobre as ocorrências verificadas pelo TCE na creche Sandra Valéria Saggioro Campesi. “Diante do desconhecimento de tais apontamentos, até o presente momento, informamos que direcionaremos nossa atenção e esforços para manutenção e equação com brevidade de tais ocorrências”, afirma.
“A Secretaria de Educação do Município de Jaú busca prontamente solucionar os problemas que eventualmente possam ocorrer com o intuito de zelar pela segurança e qualidade dos serviços prestados aos munícipes”.
A Secretaria da Educação de Bauru explicou que todos os apontamentos feitos pelo TCE estão sendo regularizados e que as escolas contam com verba do Programa Dinheiro Direto na Escola para aquisições e reparos necessários.
“Até o momento, foi realizada a licitação para a aquisição de cadeirões e a Secretaria aguarda a entrega da documentação das empresas vencedoras”, declara. “Além disso, foram feitos serviços na estrutura das lajes, telhados, calhas e pátios”.
A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Reginópolis, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
| Fiscalização estadual
A operação coordenada do TCE envolveu 290 agentes e foi realizada de forma simultânea no dia 27 de setembro em 253 creches municipais de 215 cidades do Estado de São Paulo que atendem crianças de 0 a 3 anos. O objetivo do órgão foi elaborar um levantamento sobre as demanda nas unidades, identificar critérios de atendimento, verificar número de vagas e avaliar infraestrutura dos prédios. Com ações como essa, o TCE busca fiscalizar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos. |
Fonte: https://www.jcnet.com.br/Regional/2018/10/creches-sao-alvos-de-fiscalizacao-do-tce.html
