Mesmo em meio a um cenário de crise, a arrecadação de tributos federais cresceu 11% em Bauru no primeiro semestre deste ano, dando indícios de que a economia da região está voltando a crescer. Segundo a Delegacia da Receita Federal (DRF) local, que abrange 45 municípios, foram R$ 2,495 bilhões recolhidos, ante a R$ 2,245 bilhões no mesmo período do ano passado.
No primeiro semestre de 2016, o valor também havia sido menor, de R$ 2,129 bilhões. “A maioria dos impostos está relacionada ao faturamento das empresas. Se elas lucram mais, mais tributos são gerados. Tínhamos uma expectativa de alta para 2018, mas não neste patamar”, pontua Luiz Carlos Anézio, titular da DRF em Bauru.
O resultado regional foi melhor do que a média do Estado, que teve alta de 9,25% na comparação com o primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 205,322 bilhões. Para o economista Mauro Gallo, o melhor desempenho da economia nesta primeira metade do ano teve papel importante para o volume de tributos arrecadados, mas ele frisa que outros fatores também influenciaram os números.
“Além do aprimoramento dos mecanismos de controle do Fisco, que tem uma função educativa e combate cada vez melhor a sonegação, tivemos o parcelamento de dívidas de maior valor pelo Refis, que foi autorizado”, diz ele, citando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que começou a vigorar no segundo semestre do ano passado, proporcionando a empresas e pessoas físicas o pagamento de dívidas em condições especiais, podendo chegar em até 175 parcelas. “Ou seja, foi um conjunto de fatores e não só a economia que proporcionou este crescimento de 11% na arrecadação”, acrescenta.
OS TRIBUTOS
Na região abrangida pela DRF, a receita previdenciária – que inclui as contribuições que as empresas e os trabalhadores recolhem para a Previdência – correspondeu à maior fatia do “bolo”, de R$ 1,114 bilhão. Na sequência, o segundo maior responsável pelo aumento foi o Imposto de Renda.
De um total de R$ 595,6 milhões, R$ 260,6 milhões foram recolhidos por empresas de grande porte, que faturam mais de R$ 78 milhões por ano e são obrigadas a fazer a declaração pelo regime de tributação com base no lucro real. “Somente estas pessoas jurídicas responderam por um aumento de 99,56% na arrecadação neste primeiro semestre, ou seja, o lucro delas quase dobrou em 2018”, aponta Anézio.
Outro tributo que engrossou os números foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), alíquota que incide sobre todas as empresas e tem como finalidade o financiamento da Seguridade Social. No primeiro semestre, foram arrecadados R$ 123,7 milhões em CSLL, uma alta de 22%.
O único entre os tributos mais relevantes que registrou queda foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afeto ao setor da indústria. No semestre, foram R$ 95,3 milhões arrecadados, 13% menos do que o mesmo período do ano passado.
Já o imposto sobre importação, referente aos produtos trazidos de outros países para a região, teve alta de 176,35% neste semestre, totalizando, contudo, um valor absoluto inferior aos demais tributos, de R$ 14,9 milhões.
As empresas tributadas pelo Simples Nacional, por sua vez, responderam por R$ 76,8 milhões, um aumento de 24% na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Impostos que também incidem sobre o faturamento das empresas, descontados os custos de produção, o PIS e Cofins tiveram alta de 19% na arrecadação, somando R$ 329,2 milhões.
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Fonte: https://www.jcnet.com.br/Geral/2018/07/contrariando-expectativas-arrecadacao-federal-aumenta-11-na-regiao-de-bauru.html
