Congresso analisa projetos de lei que tratam de calamidades públicas

Pelo menos 60 Projetos de Lei (PL) que tratam de questões de calamidade pública, catástrofe, saúde pública e desastres naturais tramitam ou estão parados no Congresso Nacional, segundo o sistema da Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado Cristiano Áureo (PP-RJ) apresentou um texto para criar um comitê executivo de gestão para eventos correntes de calamidades de natureza sanitária. A bancada carioca agora tenta agilizar os projetos que estão parados, como explica o deputado federal Gurgel (PSL-RJ): “Eu já falei com o presidente Arthur Lira hoje de manhã inclusive sobre a comissão externa que estamos criando para acompanhar, avaliar e apoiar os trabalhos que estão sendo feitos naquela cidade [Petrópolis], além das ações que fizemos como coordenação de bancada do Rio. Pretendo também reunir os demais parlamentares interessados para discutir desses PLs quais são as prioridades para que a gente possa, de fato, produzir política pública ou de produzir legislação que seja eficiente e eficaz para que essas tragédias, esse absurdos, não venham ocorrer ou que a gente consiga minimizar esses estragos, essa tragédia”.