Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara
A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasilia), no plenário da Suprema Corte.
A solenidade será presencial, com a previsão de quinze minutos de duração, com cerca de 60 convidados.
A expectativa é que participem atuais e ex-ministros do STF, além de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e membros de tribunais superiores.
Os convidados foram informados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que será necessária a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada por Fux tendo em vista que no dia seguinte, 17 de dezembro, será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. Ainda será feita uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.
Também não haveria tempo hábil para organizar uma cerimônia de posse entre de 6 e 10 de dezembro, adiando a posse para a última semana antes do recesso.
Rito da posse
Fux irá abrir a sessão. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após o término, Mendonça será conduzido ao plenário pelos ministros mais velho e mais novo presentes na sessão.
No tribunal, o aprovado pelo Senado irá realizar o juramento de cumprir a Constituição Federal. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça irão assinar o termo, e em seguida ele será declarado como novo ministro pelo presidente do STF.
Confira a data de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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1 de 10 Ricardo Lewandowski: aposentadoria em maio de 2023 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
2 de 10 Rosa Weber: aposentadoria em outubro de 2023 (indicada por Dilma Rousseff em 2011) Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF -
3 de 10 Luiz Fux: aposentadoria em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
4 de 10 Cármen Lúcia: aposentadoria em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
5 de 10 Gilmar Mendes: aposentadoria em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
6 de 10 Edson Fachin: aposentadoria em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
7 de 10 Luís Roberto Barroso: aposentadoria em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
8 de 10 Dias Toffoli: aposentadoria em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009) Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF -
9 de 10 Alexandre de Moraes: aposentadoria em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF -
10 de 10 Nunes Marques: aposentadoria em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020) Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Aprovação de Mendonça no Senado Federal
O plenário do Senado Federal aprovou, em 1º de dezembro, por 47 votos a 32, o nome de André Mendonça para a Suprema Corte.
Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.
Antes, Mendonça foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ser sabatinado pelos parlamentares.
Mendonça firmou “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou na ocasião.