Ocorrências subiram mais de 50% desde o início da quarentena
A cidade de Bauru começou o ano de 2020 com aumento no número de casos de abuso de crianças e adolescentes. Os dados da Secretaria de Bem-Estar Social (Sebes) apontam para um crescimento de 16,5% das ocorrências durante os meses de janeiro a maio, em relação ao mesmo período do ano passado.
Neste ano, o município já registrou 134 casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, enquanto até maio de 2019, o número foi 115. As estatísticas são importantes para alertar sobre a necessidade de traçar ações que coíbam estes crimes, e, para além dos números, cada um dos 134 casos tem um rosto e uma história.
A Prefeitura registrou também aumento dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes desde o início da quarentena, medida de prevenção ao aumento da transmissão do novo Coronavírus. De março a abril deste ano, 43 casos chegaram à Sebes, enquanto no mesmo período de 2019, o número foi de 28, um aumento de 53,5%.
O Secretário da Sebes, José Carlos Fernandes, reforça que a Sebes continua com seus atendimentos e intensificou a atuação durante a quarentena. “A Sebes tem desenvolvido um trabalho de conscientização neste momento de quarentena, na questão da violência. Quando se trata de crianças e adolescentes, CREAS e Conselho Tutelar trabalham juntos para atender a demanda que já existia antes e, agora, com a Covid-19, estamos tomando mais cuidado ainda para acolher os casos que nos chegam da melhor forma possível”, comenta.
No país, 73% dos casos de abuso sexual acontecem dentro de casa
Ficar em casa é essencial para proteção contra a Covid-19, mas, para muitas crianças e adolescentes, é também um perigo. Isto porque, de acordo com pesquisa da ONDH (Organização das Nações para os Direitos Humanos), 73% dos casos de violência sexual de crianças e adolescentes acontecem dentro da casa da vítima ou do suspeito e, em 40% das denúncias, os atos são cometidos pelo pai ou padrasto.
No Brasil, o ano passado foi marcado por cerca de 238 casos de violência contra crianças e adolescentes, 10 a cada hora, e um a cada seis minutos. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e foram divulgados na segunda-feira (18).
Os números referentes a 2019 indicam aumento de 14% em relação a 2018 e, das 159 mil denúncias recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), 86,8 mil registravam violações de direitos de pessoas com menos de 18 anos. Do total das denúncias, 2019 registrou 17 mil ocorrências em que a violação era sexual.
A vítima, em 46% das ocorrências, tem entre 12 e 17 anos e é do sexo feminino. Para 87% dos casos, o suspeito é do sexo masculino e, em 62% das denúncias, tem entre 25 e 40 anos de idade.
CREAS de Bauru e a proteção de crianças e adolescentes
Para articular e potencializar as políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, Bauru tem o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), mantido pela Sebes.
Polo de referência, coordenação e articulação das proteções sociais de média e alta complexidade, o CREAS tem como público alvo famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com violação de direitos.
O atendimento dos indivíduos é feito por meio de encaminhamentos ou demanda espontânea, com equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados. Após o primeiro atendimento do usuário, é feito um plano de acompanhamento, com o objetivo de superar a situação de risco, dando orientações em relação à função protetiva da família.
“A primeira ação é tentar fortalecer os vínculos familiares, se isso não for possível, o caso é encaminhado para os órgãos competentes para aplicação de medida protetiva, ou até mesmo, o acolhimento da criança ou do adolescente”, afirma Rose Orlato, responsável pelo CREAS.
Maio Laranja
Frente à crescente dos números de violações de direitos de crianças e adolescentes, o Ministério lançou nessa segunda-feira (18) a Campanha Nacional Maio Laranja. A ação será promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e terá como objetivo, a realização de atividades para conscientizar a sociedade e combater o abuso e exploração de menores.
Como denunciar
CREAS Bauru: (14) 3234-8705
Conselho Tutelar do município:
Conselho Tutelar 1 – (14) 3227-3499 (9h às 17h, seg à sex) / plantão (14) 99148-1203 (18h às 08h, seg à sex, finais de semana e feriados)
Conselho Tutelar 2 – (14) 3227-3339 / plantão (14) 99148-1203 (18h às 08h, seg à sex, finais de semana e feriados)
Disque 100: canal gratuito do MDH, o Disque 100 funciona 24h por dia, mesmo em finais de semana e feriados. Os casos registrados pelo MDH são encaminhados para os órgãos de polícia e Ministério Público, a fim de dar o prosseguimento adequado às denúncias.
Casos de pornografia na internet: www.disque100.gov.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU