A ampliação da rede de iluminação pública em Bauru, prevista com os novos valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pode custar até R$ 6 milhões. A estimativa é de que são necessários mais três mil pontos de iluminação, contudo os números ainda não estão fechados pela Secretaria de Obras, que cuida desta área. O valor de cada poste ainda é variável dependendo da estrutura necessária, e uma parte do investimento na iluminação deverá ficar para a futura concessão que o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) pretende fazer no ano que vem.
Em reunião com vereadores nesta semana, o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, citou que a estimativa de custo inicial leva por base a média de preço de cada poste, que seria de R$ 2 mil. Como são necessários três mil, segundo o projeto que o próprio governo encaminhou para a Câmara, ele frisa portanto que o valor chegaria a até R$ 6 milhões. O projeto de lei busca equilibrar o pagamento da CIP, uma vez que atualmente a prefeitura arrecada cerca de R$ 790 mil por mês e gasta R$ 1,2 milhão com iluminação pública. O déficit de R$ 400 mil é custeado pelo município. Além disso, uma emenda foi apresentada pelo governo, acrescentando em 15% o valor que cada contribuinte deverá pagar, para uso em investimentos novos.
O secretário de Obras, Ricardo Olivatto, confirmou ao JC ontem que a pasta vai fechar nos próximos dias o número correto de postes que são necessários. “Eu acredito até que pode ser menos de três mil novos pontos, e em vários lugares já tem o poste, e falta só o braço e a lâmpada. Com isso o valor necessário pode ser menor também do que esse. Mas o número certo a gente está acabando de levantar, para definir o quanto realmente vamos precisar investir na ampliação”, frisa.
LUGARES
A demanda por novos pontos de iluminação vem crescendo desde 2014. Na época, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a iluminação pública ficaria com os municípios, e não mais com as concessionárias de energia elétrica. Desde então, a CPFL não fez investimentos para ampliar a rede de iluminação da cidade, que conta atualmente com cerca de 42 mil pontos. A estimativa da prefeitura é de que faltam três mil pontos, em diversas regiões da cidade.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que, em caso de aprovação da nova CIP, os primeiros locais que receberão a ampliação serão definidos. “Vamos começar pelos pontos críticos, e depois ir levando até os outros pontos. Nos primeiros meses, a prefeitura pode contratar alguma empresa para fazer a instalação, mas como a gente deve fazer a licitação de uma concessão ou Parceria Público Privada (PPP), no começo do ano, a empresa que vencer daria continuidade”, destaca.
No ano passado, a prefeitura apontava as regiões com maior demanda na periferia, casos do Parque Industrial Manchester, Parque Giansante, Jardim Tangarás, Jardim Flórida/Perdizes, Parque Val de Palmas, Quinta da Bela Olinda, Parque Jaraguá, Parque Santa Edwirges, Jardim São Judas, Av. Adnan Shahateet, interligação da Av. Comendador José da Silva Martha com Av. Adnan Shahateet, e parte das marginais da rodovia Bauru-Iacanga, entre outros. Na época, o município considerava 600 pontos, sendo 500 com poste, e por isso a prefeitura está fazendo uma nova conta para saber, efetivamente, quantos pontos estão faltando.
Custo de poste é variável
No começo do ano que vem, a prefeitura já terá dinheiro para começar a investir na ampliação da rede, caso a proposta da nova CIP seja aprovada da forma como está, ou seja, prevendo um valor de investimento na cobrança dos contribuintes. A estimativa é arrecadar até R$ 200 mil por mês para investir. Como a concessão do parque de iluminação só deve estar definida a partir da metade do ano, a prefeitura poderá contratar diretamente a ampliação dos postes, braços e lâmpadas com a CPFL ou outra empresa, desde que já tenha um projeto técnico nos locais em que é necessário novos postes. A partir da definição da concessão, a proposta da prefeitura é que a empresa que vencer a licitação continue o serviço nos demais locais em que for necessário.
O JC fez um levantamento com a CPFL e o custo para a ampliação do parque de iluminação é variável. “A CPFL Paulista informa que, caso haja necessidade de extensão de rede de energia elétrica, a prefeitura deve solicitar o orçamento desta extensão para a concessionária. Após receber o orçamento, a prefeitura poderá optar em executar a obra pela CPFL ou contratar uma terceira empresa. Vale ressaltar que o custo médio da instalação de um poste com conjunto de iluminação pública é de R$ 2.100,00. Caso não haja necessidade de expansão, ou seja, já existam postes e estes precisem apenas dos braços de iluminação e lâmpadas, a Prefeitura protocola o pedido de instalação somente dos conjuntos de iluminação pública, que custam em média R$ 600,00”, afirma a nota da assessoria de imprensa da CPFL.
Concessão depende de mudança na CIP
A revisão na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi encaminhada para a Câmara e o governo tem o objetivo de aprovar o projeto de lei ainda neste ano, para que a nova forma de cobrança já passe a valer em janeiro. Um chamamento público foi aberto para que empresas apresentassem propostas de modelos de concessão, e uma empresa de consultoria vai ser contratada por até R$ 160 mil, através de licitação, para ajudar o município a escolher qual será o formato.
O processo seguinte é a definição do modelo e do período de concessão, e abertura de licitação, afirma o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). “A gente recebeu 16 propostas, que estão lacradas e só serão abertas quando a empresa de consultoria for contratada, em atuação junto com os técnicos da prefeitura. Com isso, vamos escolher qual desses modelos é o mais adequado para a cidade, ou se haverá um híbrido entre mais de um formato, e também se faremos uma Parceria Público Privada (PPP), ou concessão, que seria o mais provável porque já devemos usar o nosso limite de PPP com o lixo, também no ano que vem. Depois, será preparado o edital de licitação para a PPP ou concessão, e a empresa vencedora assumirá a iluminação pública do município”, destaca. A proposta é substituir as lâmpadas atuais por LED, mais eficientes.
Para viabilizar a parceria, contudo, o município depende da aprovação do projeto de lei da CIP, e ainda há pontos em discussão entre os vereadores. A prefeitura cita que o maior valor a ser pago será de R$ 9,42, mas outros contribuintes pagarão menos, com descontos que dependerão do consumo. Já a cobrança igual para os contribuintes, independente do consumo de cada um, é defendida na Câmara, isentando apenas as pessoas de programas sociais do governo federal.
Fonte: https://www.jcnet.com.br/Geral/2018/11/bauru-precisa-de-3-mil-pontos-de-luz-nas-ruas-ao-custo-de-6-milhoes.html