Multa, suspensão, cassação: quando o assunto são as penalidades do trânsito, muitas dúvidas vêm à cabeça dos motoristas. Para auxiliar nestas e outras questões surgiu a empresa Recorra Aqui, que inaugurou uma sede recentemente em Bauru.
A Recorra Aqui é uma empresa especializada em recursos administrativos de multas em geral, defesa da multa do bafômetro, além de suspensão e cassação da CNH. A atuação é sempre relacionada ao trânsito, com funcionários capacitados e especializados, prontos para oferecerem soluções para pessoas físicas e jurídicas multadas nas esferas de trânsito. Dando o melhor suporte ao motorista.
Mas, o que fazer após receber a notificação de alguma infração? Nossa equipe conversou com Artur Lima, o representante da unidade Recorra Aqui de Bauru, para poder auxiliar no procedimento de suspensão e cassação da CNH e bafômetro. Confira:
Quando o motorista pode ter a CNH suspensa?
Quanto ele cometer alguma infração auto suspensiva, como por exemplo o bafômetro (art. 165 e 165-A do CTB), manobra perigosa (art. 175 do CTB, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% (art. 218, III do CTB) entre outras; ou se somar 20 pontos na CNH.
Isso ocorre durante quanto tempo?
Depende. A suspensão, depois da mudança da lei (Lei nº 13.281/2016), pode ser de 6 a 12 meses.
E o que o motorista precisará fazer? Tirar uma nova CNH?
Para não ter a CNH suspensa, o ideal é recorrer, isso porque, durante o trâmite dos recursos, o motorista pode continuar dirigindo sem nenhum problema, ao passo que, se não fizer nenhum recurso sua CNH será bloqueada, sofrendo as consequências da suspensão. Ou seja: se sofrer um acidente em que tiver danos materiais, o seguro não vai pagar; se tiver no acidente vítima ou morte, será crime; fora que o motorista ainda terá a CNH cassada, que explicaremos a seguir.
Todo motorista que teve a CNH suspensa pode recorrer ao serviço da Recorra Aqui ou ele só pode ser utilizado em alguns casos?
Quando o motorista receber a notificação de suspensão da CNH ele deve nos procurar imediatamente, pois lá tem os prazos estabelecidos para recorrer. Passado esse prazo, reverter uma suspensão fica mais difícil. Tem também aqueles que não recebem a notificação, aí já é mais complicado, pois os procedimentos são outros. Mesmo assim, o motorista que recorrer tem chances de cancelar a suspensão da CNH.
Quando o motorista pode ter a CNH cassada? Ocorre em casos diferentes da suspensão, certo?
A cassação da CNH é bem mais complicada. Quando o motorista tem a CNH cassada ele perdeu sua CNH, ou seja, terá que começar tudo do zero (como se fosse fazer a primeira habilitação), além do que terá que ficar dois anos de “castigo”, sem poder dirigir. A cassação acontece quando o motorista dirigiu veículo e foi multado durante o período que estava suspenso; quando o condutor for reincidente, ou seja, cometer pela segunda vez dentro do período de 12 meses as infrações contidas no inciso II do artigo 263 do CTB e; quando for condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
Neste caso, o que o motorista poderá fazer? Tem que tirar uma nova CNH? E pode ser logo em seguida ou tem um tempo prévio?
No caso da cassação, o ideal é recorrer, pois além da possibilidade de anular a cassação, acontece como na suspensão, o motorista pode continuar dirigindo normalmente durante os tramites dos recursos. Assim que receber a notificação, que vem pelos Correios, o motorista deve procurar o Recorra Aqui para que suas chances de ganhar o recurso aumentem. E como dito, se o motorista não tomar nenhuma atitude, perderá o direito de dirigir por 2 anos e só depois disso poderá passar pelo processo de reabilitação, ou seja, começar a auto escola desde o início, como se fosse uma nova habilitação.
A Lei Seca pode gerar a cassação ou suspensão da CNH? Qual a penalidade quando o motorista é pego na Lei Seca?
A Lei Seca gera automaticamente a suspensão da CNH. O valor da multa para quem é autuado por misturar bebida e direção é alta, de R$ 2.934,70. No momento da abordagem, ele fica impedido de dirigir por 24 horas, além disso, o motorista responde a um processo de suspensão do direito de dirigir, e pode ficar impedido de pegar o volante por um ano. Quem cometer essa mesma infração em um período de 12 meses, ou seja, for novamente multado por ter sido pego no bafômetro, é multado em dobro (R$ 5.869,40) e responde a processo de cassação para ficar sem dirigir por dois anos.
O motorista pode recusar a fazer o teste do bafômetro? Isso causa alguma punição?
O motorista tem o direito de se recusar a fazer o teste, isso é um direito. Porém a recusa ao teste tem as mesmas penalidades de fazer o teste do bafômetro. Então não adianta se recusar.
O motorista pego na Lei Seca pode recorrer aos serviços de vocês em qualquer situação? Ou só em alguns casos?
Se for pego na Lei Seca, o motorista pode e deve recorrer em qualquer hipótese (se tiver feito ou se recusado a fazer o teste e mesmo se tiver assinado o papel) desde que esteja ainda no prazo. Por isso sempre frisamos: assim que receber a notificação, entre em contato conosco.
Sobre a Recorra Aqui
A Recorra Aqui tem o objetivo de auxiliar as pessoas de forma eficaz, objetiva, automatizada e com valores acessíveis. O atendimento do Recorra Aqui pode ser realizado pessoalmente, no próprio escritório em Bauru, de forma humanizada, ou pelo site, sendo 100% online e prático. A empresa atende todo o país, com cerca de 2 mil recursos por mês. Segundo os responsáveis pelo empreendimento, cerca de 70% destes recursos têm êxito com o trabalho do Recorra Aqui.
Para saber mais sobre este e outros serviços, acesse: www.recorraaqui.com.br
Serviço
A Recorra Aqui está em Bauru, com uma unidade na Rua Alberto Segalla, 1-75, sala 216 – no Mirante Center, no Jardim Infante Dom Henrique (próximo ao Bauru Shopping).
Horário de atendimento: das 9 horas às 18 horas.
O atendimento também pode ser realizado por WhatsApp: (14) 99888-9356
Site: www.recorraaqui.com.br
Fonte: Social Bauru – https://www.socialbauru.com.br/2017/10/23/bafometro-suspensao-e-cassacao-da-cnh-tudo-o-que-voce-precisa-saber/
